UNIÃO
DOS APOSENTADOS, PENSIONISTA
, IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ “ UAPIT ”
FUNDADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1985
C.G.C. N° 53.321.915/0001-65
SEDE: Praça da
Monção , n° 21-
Taubaté - São Paulo CEP – 12.060-010-TEL.(12)232-8507- (12) 3413-3214
E-mail: uapt.taubate@hotmail.com
SUGESTÕES DE PLANO DE LUTAS
DA UAPIT PARA A COBAP, ANAPI , FEDERAÇÕES ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DO VALE DO PARAÍBA E DO
BRASIL .
A Diretoria da UNIÃO DOS APOSENTADOS
PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ, entendendo que na atualidade há uma
necessidade imperiosa de efetuarmos algumas reflexões sobre o nosso plano de
lutas e também , dirigi-la à sociedade da localidade de sua associação no caso
a exemplificar a taubateana e, num grau maior a do Brasil , especialmente, aos
aposentados e pensionista, que contribuíram com mais de um salário mínimo ao
INSS, (referência), REFLEXÕES ESTAS ,consubstanciadas nas seguintes formas :
a) que todas as associações de aposentados
e pensionistas de Taubaté e do Brasil , lideradas pela COBAP ; ANAPI, FEDERAÇÕES
ESTADUAIS e outras , devem a partir de fevereiro , noticiarem aos seus
liderados, para que transmitam a todos
os seus familiares a outros grupos
religiosos ou sociais, Câmaras Municipais a que pertencem, que nós, aposentados e pensionistas que contribuíram
acima de um salário mínimo , desde
1991 estamos com os nossos seguros sociais defasados (não benefícios )
numa ordem de 34,94% em relação ao INPC e 39,93% em relação ao Teto máximo determinados pelas
Emendas Constitucional nº 20/1998 e 41/2003;
b) temos demostrar a toda a sociedade especialmente a da nossa
cidade de quem determina esta condição é o Congresso Nacional , por isto temos
que fortalecê-los , para defender as nossas angustias e anseios e ainda , devido
as citadas defasagens , mais ou menos , 14.400 ( quatorze mil ,
segurados do INSS , da Comarca de
Taubaté , que recebem em média R$
2.172,00( dois mil cento e setenta e dois reais) ( comparativamente a 03
salários mínimos) deixaram de receber no
ano de 2013 aproximadamente, de R$10(dez) à R$ 12 ( doze ) milhões de reais, sendo
certo que , este montante , também
deixou de circular no nosso município, desfalecendo a nossa economia local ;
c) devemos , também , obrigatoriamente ,
notificar a sociedade local e brasileira de que a desvinculação da Receita da
União "DRU" , entre o ano de
2000 à 2010, desvinculou da Seguridade Social , que abrange a Saúde ; a
Previdência Social e a Assistência Social hoje denominada de "Desenvolvimento
Social e Combate a Fome, o montante de
500 bilhões de reais, que foram destinadas para outros fins ;
d) temos, ainda que demonstrar que no
final de dezembro de 2012, o Congresso
Nacional, por orientação da equipe econômica do governo deixou de modificar o orçamento da União para que os
aposentados e pensionistas recebessem o mesmo valor do salário mínimo , assim
como, a determinação de 10% da receita
da União, para o SUS (Sistema Único de Saúde ), mas, em contrapartida , votou e aprovou a
prorrogação da DRU de 2012 à 2015, que
irá desvincular, aproximadamente , 160
bilhões de reais da Seguridade Social , para outros fins, tais como : para
construir estádio para a copa de 2014 e a infra- estrutura das Olimpíadas de
2016 . As assertivas destas determinações de desvinculações dos recursos da
Seguridade Social estão explicitadas na mensagem da equipe econômica , constituída
pelo Ministério da Fazenda e a do Planejamento, para convencer a Presidenta
Dilma para que ela instruísse o Congresso Nacional na votação e aprovação sobre
estes temas
e) além disto, estas afirmações, se
junta a não colocação em votação do Projeto de Lei 4.434/2008 que dispõe sobre
a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus
segurados e dispõe da criação de um índice para manter em caráter permanente o
mesmo valor real do poder de compra da data da concessão de suas pensões ou
aposentadorias , conforme previsto no §
2º do art. 201 da CF/88 e o art. 41-a da
Lei 8.213/91 ;
f) temos que levar ao conhecimento à
toda a nação , que somos (nove ) 9
milhões de aposentados e pensionistas, de todo
o Brasil , que somados aos seus
descendentes e familiares poderemos
atingir 27 (vinte e sete ) milhões de
eleitores, capital este , que poderemos ter um
forte quadro representativo de deputados federais e Senadores ;
g) vamos levar ao conhecimento de toda
a sociedade de nosso país, que iremos
elaborar um plano de luta nacional para elegermos os nossos representantes para
Deputado Federal local , caso o colégio de eleitores assim permita ou regional e
neste sentido derrubar os verdadeiros caciques de outros tempos e os atuais , que encastelado no poder nos
traem diuturnamente;
h) vamos demonstrar que este plano de
luta , constituirá de uma semana de coleta de assinaturas em todas as cidades brasileiras,
em praça pública , na mesma data, para apontar as
usurpações de nossos direitos , as nossa irresignações assim como , as
desvinculações dos recursos da Seguridade Social e, que estamos unidos , nacionalmente, e encaminhar a coleta de assinaturas aos Colégio de Lideres , especialmente, aos da Câmara dos Deputados Federais, para que determinem a votação do Projeto de
Lei 4.434/2008 , vindo com isto , a sedimentar que os aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo, devidas a razões aqui expostas, não tem para
quem votar no próximo pleito , tanto para o legislativo como para o executivo, salvo raríssimas exceções, do Congresso
Nacional ;
i) e, neste sentido , vamos ter que procurar
alternativas ou seja; temos que votar nos candidatos dos chamados partidos nanicos
ou denominados de baixo clero
do Congresso Nacional, local ou
regional , já que não votar ou anular nossos votos , não muda a nossa situação e ficaremos
nas mesmas mesmices atuais e o que é mais prejudicial, ficaremos com o mesmos caciques atuais quer no Colégio de Lideres quer no comando da politica executiva nacional , mas, quem ficar compromissados conosco , terá que lutar pelos nossos direitos, inclusive , vamos exigir uma assessoria parlamentar , para
assessora-los , para que sejam assegurados
os nossos direitos , assim como , também, sejam preservados os recursos
da Seguridade Social e que estes , sejam destinados realmente aos seus fins ,
conforme previstos constitucionalmente , para que , nós aposentados e pensionistas , que contribuíram
acima de um salário mínimo , não sejamos
levados , mais uma vez, a receber um atestado de burrice ou ficarmos
no "statu quo", ou seja nos
enganando e sendo enganado pelos atuais e antigos nossos representantes que , salvo raríssimas
exceções, elegemos desde 1991 , para defender
os nosso direitos, quer para o Congresso Nacional, quer para o Executivo Nacional .
Atenciosamente.
ARNALDO LOPES PESTANA NETO JURANDIR CAMPOS
(Secretário Geral da UAPIT
) (Presidente da UAPIT.)
ESTAMOS AGUARDANDO ADESÕES .
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