UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE TAUBATÉ
FUNDADA EM 14
DE DEZEMBRO DE 1985
C.G.C. N° 53.321.915/0001-65
SEDE:
Praça da Monção n° 21- Taubaté - São Paulo CEP - 12.060-010-TEL.(O12)232-8507
E- mail uapt.taubate@hotmail.com
Taubaté, 26 de maio de 2014.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
de Taubaté.
A DIRETORIA DA UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE TAUBATÉ-
“UAPIT”-, entidade estabelecida na Praça da Monção, n° 21, CEP 12.060-010,
inscrita no CNPJ sob o n° 53.321.915/0001-65, por intermédio de seu Presidente
Jurandir Campos, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, para apresentar um pedido de moção de apelo,
que deverá ser destinada a todos LIDERES
DE TODOS OS PARTIDOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS para que, CONVENÇA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, para que coloque
em votação em caráter urgente urgentíssimo o
projeto o projeto de lei
4.434/2008 ,que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime
geral de Previdência Social e o índice de correção monetária, que se encontra
sobre a mesa diretora da Câmara dos Deputados Federais , pronto para entrar na ordem do dia , consoante o arrazoado abaixo descrito
.
Excelência:
considerando
os apoios que sempre obtivemos, por diversas vezes, nas legislaturas passadas , dados pelos (as) Excelentíssimos (as) Senhor(a) Edis desta
Colenda Câmara Municipal , nas aprovações de
moções de apoio as reivindicações dos aposentados e pensionistas, apresentado pela UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE TAUBATÉ
considerando
a contemporaneidade, onde vários segmentos da sociedade vem se manifestando nas
ruas, as suas indignações, referentes as contrariedades de seus legítimos
direitos ; em face da malversação dos recursos públicos, assim como, o direcionamento das prioridades dos
alocamentos dos recursos do orçamentos da União , determinado
pelo Congresso Nacional, capitaneadas
pelo Governo Executivo Federal, que
não são destinadas para as suas atividades fins;
considerando que a maior angustia dos aposentados e
pensionistas que contribuíram com mais de um salário mínimo ao INSS , desde 1991, é a de vir corrigir a defasagem de seus seguros
sociais ( benefícios ) ;
considerando a atualidade , a diretoria
da UAPIT , esteve presente na passeata
realizada no dia 20 de junho de 2013 ,
demonstrando a toda a sociedade taubateana e a nação brasileira , a indignação dos aposentados e pensionistas do
Brasil , por intermédio de faixas e cartazes, as diretrizes do Governo Federal e do Congresso Nacional em face das
desvinculações (desvios) dos recursos da Seguridade Social, para outros
fins, indignação estas , que em primeiro plano,
foi cientificado a esta casa de leis ;
considerando que por dever
constitucional os Srs. (as) Edis desta Nobre Câmara, são os nossos
primeiros dignos representantes no nosso ordenamento legislativo pátrio e neste sentido estamos apresentado a nossa
sugestão de planos de lutas para as eleições que se avizinham ;
considerando
que , durante 25, 30 e 35 anos, os aposentados e pensionistas que
contribuíram acima de um salário mínimo, constitucionalmente, teriam que ter assegurado o reajustamento de
seus seguros sociais ( benefícios) ,
para preserva-lhes , em caráter permanente , o seu valor real
de quando receberam nas épocas
das concessões de suas aposentadorias ou pensões e na
contemporaneidade se encontra com seguros sociais defasados ;
considerando que o Projeto de Lei 4.434/2008 , que já foi
aprovado no SENADO FEDERAL E POR TODAS AS COMISSÕES DA CÂMARA FEDERAL e
atualmente se encontra na mesa diretoria da Câmara dos Deputados Federais ,
pronto para ser votado , projeto este que dispõe sobre os reajustes dos benefícios
mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção
previdenciária, e o que será o bálsamo que irá aplacar os anseios e a angustia dos
aposentados e pensionistas e, é o que de
fato ; o de direito e o de justiça, irá
reajustar o valor real do poder de compra dos
seguros sociais (benefícios) , tendo como base a data de sua concessão ,
conforme previstos constitucionalmente, e que - .
- submetemos
os considerandos supramencionados, à apreciação de Vossa Excelência, para que, após
os tramites legais, submeta o presente pedido de moção à deliberação ao Plenário
da Casa, na forma regimental, que certamente, os seus pares, deliberarão
favoravelmente e, ao final, encaminha-a
para todos os Lideres
de Partidos da CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS , para conhecimento e as devidas providencias, , assim como,
aos (as) Excelentíssimos (as) Srs. (as)
Deputados (as) Federais , para que em
caráter urgente e urgentíssimo, juntos com o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos
Deputados Federais, coloque em votação
, o Projeto de Lei 4.434/2008, que dispõe sobre o
reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o
índice de correção previdenciária, que se encontra na mesa da câmara , pronto
para ser votado, dando-lhes , ainda, ciência, de nossa
sugestões de plano de lutas para o movimento de aposentados e pensionistas da
Comarca de Taubaté e de todo o Brasil para eleições de 2014 .
ARNALDO
LOPES PESTANA NETO JURANDIR CAMPOS
(SECRETÁRIO GERAL DA UAPIT) (PRESIDENTE DA UAPIT)
Ao
Excelentíssimo Senhor Carlos
Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto .
DD. Vereador pelo PMDB e Presidente
da Câmara Municipal de Taubaté
e-mail: vrpeixoto@camarataubate.sp.gov.br
Tel. 3625-9510
End. Câmara Municipal de
Taubaté.
Av. Prof. Walter
Thaumaturgo, nº 208- Centro- Taubaté- CEP 12.030- 040.
Tel. (12) 3625-9500 ou 0800
772-9055
OBS:
Anexos :
a) Localização
do Projeto de Lei 4.434/2008, na Câmara dos Deputados Federais ;
b) Cópia do
Projeto de Lei 4.434/2008;
c) Cópia das Sugestões de Plano de Lutas da
UAPIT para os Aposentados e Pensionistas
de Taubaté de do Brasil ;e
d) A relação
das Lideranças e Bancadas da Câmara de Deputados Federais
c/c os
demais vereadores desta casa .
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