SÍNTESE DA HISTÓRIA DA UAPIT

                                           SÍNTESE DA HISTÓRIA DA UAPIT 

A UAPIT,  foi fundada em 14 de dezembro de 1985, portanto,  a 27 anos , e desde aquela data , até a contemporaneidade , é uma entidade onde todos os seus associado (as), sob o comando da atual diretória,  assim  como, os  das  diretorias anteriores sempre tiveram na posição de vanguarda em defesa dos aposentados e pensionistas , iniciando com a participação ativa na Assembléia Constituinte , lutando para que fosse colocado na Constituição Federal um capítulo da Seguridade Social , onde conseguiram  que fosse colocado o ART.  58 do ato da Disposições Constitucionais Transitórias ,  comandos que reviam a  renda mensal inicial dos aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo, explicitando que ,  fossem  revistos em números de salários mínimos, conforme a data do inicio de sua aposentadoria ou pensão  aliados aos  valores contribuídos   e a partir daí teve participação ativa na elaboração das Leis 8.212/91 e 8.213/91 , que regulamentou os benefícios dos aposentado e pensionistas  do INSS , não logrando êxito em que o índice de correção fosse a do salário mínimo , e desde então vem trabalhando  forte para que uma nova legislação venha a corrigir a defasagem  existente , e que para tanto , colheram  assinaturas  de mais de 1.500.000 ( um milhão e quinhentas  mil ) pessoas  ,  junto com o movimentos de aposentados e pensionistas do Brasil e   elaboraram    um projeto de Lei 311/2002, que teve o inicio de sua tramitação no Congresso Nacional,   na Comissão de  Legislação Participativa ,  projeto este,  que foi arquivado a   pedido do Relator da Comissão de finanças e Tributação por  inadequação financeira no ano de 2011,  mas neste mesmo ano,  o Congresso Nacional aprovou a   desvinculação da Receita da União DRU  que irá desvincular do orçamento da Seguridade Social 65 bilhões anuais  de 2012 a 2015, para outras finalidades, fato  este que a diretoria da UAPIT  , labutou muito para que isto não ocorresse , e o  fez , alertando toda a sociedade através de moções na Câmara Municipal de Taubaté  , junto a Deputados Federais junto a Ministério da Saúde e o da Previdência Social ;  batalhou também  desde 1997 , no projeto de Lei 3.561/97,  onde participou de todas as fases para que fosse aprovado em 01 de outubro de 2003 o Estatuto do Idoso ;  participou efetivamente  na  luta para conquista  da correção do  147%, nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS;  assim como, no projeto da regulamentação da  Emenda Constitucional nº. 29 , que  desde 2000, vinha sendo discutida para que a União, por determinação constitucional , repassasse para o SUS , 10% do seu orçamento, que daria um repasse em torno de 36 bilhões de reais ,  que melancolicamente no final do ano de 2011,  com aprovação da Lei Complementar 141/2012 o repasse foi reduzido a zero , e  na atualidade lutam para  que se coloque em votação o projeto de Lei 4.434/2008 que está na mesa da Câmara pronto para ser votado , projeto este  visa a recompor os benefícios dos aposentados  e pensionistas que se encontram defasados, de acordo  com a sua renda mensal inicial de sua aposentaria ou pensão  e faz parte  também de sua luta para que toda a sociedade  se mobilize para que se construa uma  nova lei complementar que obrigue  a UNIÃO a  repassar  de 10%  de seu orçamento ao SUS , assim como que torne concreto e imperativo o  que determina o Estatuto do Idoso. A Eleição para Deputado Federal , Senadores , Governadores de Estados e a do Presidente , se aproximam . Precisamos e organiza-nos para renovar o Congresso Nacional , pois só assim conseguiremos a aprovação do projeto de Lei 4.434/2008.