PEDIDO DE REVISTA E SUGESTÕES PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Ao Sr. Presidente da ANFIP ,


DD. Dr. Nilson Romero .

Bom dia !

A UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ ,entidade fundada em 14 de dezembro de 1985, inscrita no C.G.C. N° 53.321.915/0001-65, estabelecida na Praça da Monção , n° 21- Taubaté - Estado de São Paulo CEP - 12.060-010, TEL.(12) 3632-8507- (12) 3631-1243, E-mail uapt.taubate@hotmail.com; tesouraria.uapit2012@hotmail.com, , por intermédio de seu presidente , Jurandir Campos, vem , mui respeitosamente, a presença de Vossa Senhoria, para dizer que :

a) a nossa associação desde outubro/dezembro de 2014 , deixou de receber a revista SEGURIDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO de vossa valorosa entidade . Esta revista para nossa associação como outras 18 entidades , que congrega a região do Vale do Paraíba , Litoral Norte , Cidade Serranas e Alto e Baixo do Tiete, consistia de uma bussola onde nós nos orientávamos, para esclarecer nossos associados , assim como, a mídia da região sobre os assuntos da Seguridade Social. Neste sentido rogamos a Vossa Senhoria que nos conceda a enviar, novamente, a citada revista , pois nos encontramos sem nenhum supedâneo para tratar do assunto da SEGURIDADE SOCIAL.

b) o momento atual causou-nos surpresa, chegando a raia de indignação, quando ficamos sabendo que a AFINIP , não foi convidada para compor a mesa de trabalho das entidade que estão tratando da PREVIDÊNCIA SOCIAL . Entrando em contato com Vossa Entidade, fomos informados pela Dra. . Nisma , que a ANFIP iria participar da próxima reunião , puxa ! foi um alivio.;

c) como é de Vosso Conhecimento esta pretendida reforma é um engodo que vem de alhures , para iludir a sociedade , em sendo assim , a UAPIT , com a devida vênia apresenta a vossa Senhoria a seguinte sugestão: que no nosso entender resolveria a questão da Previdência Social e num sentido mais amplo a SEGURIDADE SOCIAL; são elas :

1- Que a partir da reforma , toda a contribuição previdenciária seria no máximo de um salário mínimo , tanto para os empregados da inciativa privada, como para os servidores públicos .

Justificativa : Isto resolveria o problema de caixa da Previdência Púbica , que ao nosso ver e pelas assertivas da ANFIP , não é deficitária , assim como dos empresários , não necessitando de aumento de impostos ; a União poderia aumentar o valor do salário minimo motivado pela concorrência internacional e ainda valorizava o poder de compra do brasileiro (as) ; todos os trabalhadores (as) que contribuíram acima do salário mínimo na época da modificação teriam os valores que contribuíram a mais, transformados em titulo do tesouro nacional a ser sacado na época de sua aposentadoria ou pensão ou para cobertura de doenças graves prevista em lei; os trabalhadores (as) servidores (as) que auferem na data da proposta de emenda um valor superior que um salário mínimo poderia para empregar na Previdência Privada ou comprarem alguns bens de raiz; e finalmente a DRU , deve ser extinguida do orçamento da União ou se necessário a porcentagem máxima que deveria ser retirada da SEGURIDADE SOCIAL deve ser de 5% ( cinco por cento ) , garantido por lei a fonte para onde ela é destinada e precisando o seu retorno .

Sem mais para o momento e agradecendo a atenção de Vossa Senhoria , almejo que que Deus Ilumine a Vossa Senhoria e a todos os seu técnicos nesta difícil empreitada .

Atenciosamente.

JURANDIR CAMPOS.

RG 5.832.727-7

Título de Eleitor - 50-222-9201 DV-91- 141ª Zona -seção 005

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA E AVISO PARA TODOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS

UNIÃO DOS APOSENTADOS  PENSIONISTAS IDOSO E IDOSAS  DE TAUBATÉ

FUNDADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1985

C.N.P.J. N.º 53.321.915/0001-65

SEDE: PRAÇA DA MONÇÃO, 21 MONÇÃO – TAUBATÉ – SP – CEP: 12.060-010

TELEFAX: (12) 3632-8507 / 3413 3214

E-MAIL: uapt.taubate@hotmail.com

C   O   N   V   O  C  A   Ç  à O

                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

O Presidente da UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ, “UAPIT”, entidade estabelecida na Praça da Monção, n° 21, Chácara do Visconde, Taubaté Estado de São Paulo, tendo como fundamento no art. 33, c/c o, § 1º, do mesmo artigo, do Estatuto da entidade, convocam os seus associados (as), aposentados e pensionistas, a reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,  na forma do  artigo 34, c/c a  alínea "b"  e  do § 1° , do citado artigo e Estatuto  , para que , no dia 26 de fevereiro de 2016 ,(sexta feira) , as 14h:45 em primeira convocação,  com a maioria dos associados(as)  presentes e,  em segunda convocação , às 15h00, com qualquer numero de associados (as)  presentes,  na União dos Aposentados e Pensionistas Idosos e Idosas de Taubaté,  sito na Praça da Monção , n° 21  Monção , nesta cidade , afim de tomarem conhecimentos e deliberarem sobre a s seguintes ordens do dia :

1-     leitura, discussão e deliberação sobre o balancete financeiro e patrimonial do período de 01 de janeiro de 2015 à  31 dezembro de 2015;

                             2-apresentação do relatório das atividades exercidas pela diretoria no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; e

3        - outras informações atinentes à diretoria e de interesses dos associados (as)

Avisos :

a)      Este ano vamos ter duas importantes eleições, ou seja: a da diretoria de nossa entidade e a de vereadores e de prefeitos. Analisem com bastante acuidade os candidatos. Procurem sua comunidade, amigos, familiares e discutam a questões.

b)      A Câmara Municipal de Taubaté propôs uma alteração ao art. 30, da lei Complementar nº 2 de 17 de dezembro de 1990, explicitado como art. 30-B, e o Prefeito Municipal sancionou, cujo texto assim está determinado: Os aposentados ou pensionistas com renda bruta mensal pessoal ou conjugal até o teto máximo previdenciário são isentos de imposto sobre um único imóvel residencial de que sejam proprietários ou usufrutuário. ( Incluído na Lei complementar de 11 de setembro de 2015). A diretoria da UAPIT ESTARÁ TRATANDO DESTE ASSUNTO.  

APÓS A ASSEMBLÉIA, ÀS 15H30, COMO DE COSTUME, FATO SOCIAL QUE OCORRE TODA A ÚLTIMA SEXTA FEIRA DO MÊS, DURANTE TODO O ANO, SERÁ SORTEADO AS 25 (VINTE E CINCO) CESTAS BÁSICAS A TODOS OS ASSOCIADOS (AS) PRESENTES E QUITES COM A TESOURARIA.  COMPAREÇAM!!!

ARNALDO LOPES PESTANA NETO          JURANDIR CAMPOS

      (Secretário Geral da UAPIT)                 ( Presidente da UAPIT ) 

NOTAS E PUBLICAÇÕES DE UMA NOSSA CO-IRMÃ A QUAL NÓS PERFILHAMOS PUBLICADAS NO BOLETIM ELABORADO PELA JOASEPHA BRITTO -

COLUNA DO APOSENTADO – FAAPPA – Federação das Associações dos Aposentados e Pemsiomistas do Estado do Pará – Presidente: Emydio Rebelo Filho Reforma -
 A Reforma da Previdência Social pretendida pela presidente Dilma Rousseff e ministro Nelson Barbosa não pode nem deve acontecer.
 O Congresso Nacional que representa a sociedade brasileira não deverá permitir mais uma manobra em prejuízo do cidadão.
 O Poder Executivo precisa esclarecer, antes de proclamar reforma, como foram gastos os recursos financeiros arrecadados para custeio da Seguridade Social, cujos resultados desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, foram de superávit.
 Há de haver um basta nessa mania de se gastar recursos públicos indevidamente e depois alegar que a Previdência Social é deficitária e precisa de reforma. Superavitária
A Previdência Social, afirmamos, sempre foi superavitária e, portanto, não pode ser o bode expiatório dos desmandos governamentais. Somente no governo da presidente Dilma Rousseff, período de 2011 a 2014, os saldos superavitários da nossa conta Seguridade Social alcançam o montante de R$285,5 bilhões (duzentos e oitenta e cinco bilhões e quinhentos milhões de reais).
 Estes valores são divulgados amplamente nas análises efetuadas anualmente pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, com base nos registros contábeis do Sistema de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal. Correção Ao invés de se proclamar reforma, os dirigentes da Previdência Social, deveriam promover a reformulação do órgão de concessão de benefícios e dotar e fiscalização de recursos humanos para impedir a evasão, a sonegação e as fraudes que acontecem constantemente nos cofres do INSS.
 Esta é a reforma que precisamos fazer para garantia do Sistema considerado um dos melhores do mundo.
Temos plena certeza que havendo providências imediatas nesse sentido, o governo deixará de alegar que somente com a reforma da Previdência Social se restabelecerá a ordem econômica do País. O ministro e a presidente tem como corrigir o malfeito sem a propalada reforma. Déficit Por esse motivo vamos repetir novamente a nota que publicamos em 06.07.2015: “O Falacioso Déficit da Previdência Social”, do Juiz Federal e Doutor em Direito Tributário Andrei Pitten Velloso: “O Governo Federal difunde essa falácia há anos, para sustentar o seu discurso ad terrorem de que a previdência social é deficitária e economicamente insustentável, com o único propósito de lograr o apoio político necessário para mutilar os direitos dos aposentados e pensionistas. O déficit da previdência é uma mentira construída a partir dos mais variados artifícios financeiros. Não existe sequer um orçamento da previdência social que permita identificar o déficit propalado pelo governo”. Publicação da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUPERGS. Reajuste Os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que recebem proventos acima do valor do salário mínimo terão um reajuste de 11,28%, que corresponde à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicado pelo IBGE, ainda inferior ao índice percentual aplicado ao salário mínimo. São mais de 11 milhões de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que continuam sendo discriminados, pertencendo ao mesmo Regime Previdenciário. É um malfeito a ser corrigido e que depende, exclusivamente, dos poderes Legislativo e Executivo. Basta aprovar o Projeto de Lei nº4.434/2008.
 Carta A COBAP promoveu a confraternização dos seus comandados na cidade de Aparecida-SP. Nessa ocasião divulgou a Carta de Aparecida 2016, com as seguintes reivindicações: “Aprovação pelo plenário da Câmara Federal do Projeto de Lei nº4434/08 e seja sancionado pelo governo sem veto; Que seja retomada na Seguridade Social a administração quadripartite com poderes deliberativos; Que a Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – COBAP seja a representante primeira de nossa classe nas negociações com o governo, com o Congresso Nacional e com o Judiciário; Cobrança imediata, inclusive com patrimônio das empresas devedoras da Previdência Social; Não às renúncias fiscais”. Petrolão Os desmandos na Petrobrás, consumados por pessoas inescrupulosas que desrespeitam o patrimônio do povo brasileiro, sem a mínima cerimônia, tem, com certeza absoluta, contribuído para a decomposição da economia do País, fragilizando todos os setores que movem o seu desenvolvimento. Montou-se um esquema de corrupção muito bem planejado, envolvendo toda uma estrutura de favorecimento ilícito para empresas, partidos políticos e indivíduos que, sem escrúpulos e desonestos, se apropriaram dos recursos financeiros da Empresa em benefício próprio.
Os aposentados, pensionistas e empregados da ativa, tem a convicção que tudo será desmontado e a punição severa acontecerá, inclusive, para os que permitiram esse descalabro sem procedentes. Falecimento Faleceu dia 5, sexta-feira, o médico Eduardo Augusto Dias Pereira Braga, 93 anos. Pelo saber, pela qualidade de vida que possuía e pela demonstração de solidariedade para com o seu semelhante, podemos assegurar que, com a sua morte, desapareceu uma biblioteca. O seu afastamento terreno só tristeza e lembranças agradáveis causará aos que com ele tiveram a oportunidade de privar da convivência e amizade, como os seus colegas de trabalho na Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Sempre solícito no atendimento mais simples que fosse, estava o excelente profissional da medicina, prestando serviços de inigualável qualidade. Eduardo Braga deixou para todos nós a marca do ínclito ser humano, com todas as bênçãos de Deus. Humano
“A grande tarefa do ser humano é ser humano”. (Sigmund Freud). Ano VI - Número 164- 05/02/2016

NOTAS E PUBLICAÇÕES FORNECIDAS DO BOLETIM ELABORADA POR JOSEPHA BRITTO

Instituto Mosap Ao Presidente, Senhores Diretores, Associados e ou Sindicalizados, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, ao ensejo do início da nova Sessão Legislativa Para josephabritto@yahoo.com.br Fev 2 em 3:03 PM Ao Presidente, Senhores Diretores, Associados e ou Sindicalizados, O Instituto MOSAP – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, ao ensejo do início da nova Sessão Legislativa, tanto na Câmara dos Deputados como do Senado Federal, saúdo a todos com votos de que apesar das circunstancias políticas, econômicas e sociais do Brasil de hoje, de agora, inclusive situações pendentes em relação a dirigentes políticos das duas Casas do Congresso Nacional, possamos avançar com nossas justas, legais e até constitucionais demandas, tais como a PEC 555/2006, que continua como prioridade, o PL 4434/2008, do Regime Geral, as duas matérias que fundamentaram o UNA-SE, dentre outras matérias, igualmente de interesse de todos nós Servidores, Ativos, Aposentados e Pensionistas. Reafirmo a necessidade de nossa união e trabalho mais forte ainda junto às novas ou renovadas Lideranças Partidárias na Câmara e Senado, junto a todos os membros das suas Mesas Diretoras e, sobretudo, junto a todos os Parlamentares do Congresso Nacional. Assim, reitero a realização da nossa primeira Reunião Ordinária do MOSAP – dia 16 de fevereiro, conforme convocação já expedida (dia 21/0/2016). Lembremos que este ano é período eleitoral, igualmente importante, ao se realizar eleição para prefeito e vereadores. Enfim, ao saudá-los a todos, expresso a certeza de que nosso trabalho continuará com a mesma firmeza e esperança de sempre, alicerçada no entusiasmo e apoio de todas as Entidades Representativas dos Servidores Públicos, Ativos, Aposentados e Pensionistas. Grande Abraço, Brasília, 2 de fevereiro de 2016. Edison Guilherme Haubert Presidente do Instituto MOSAP Instituto Mosap participa de ato com 12 mil aposentados na cidade de Aparecida do Norte em São Paulo Seguindo a agenda de comemorações do Dia Nacional do Aposentado, o Instituto Mosap, representado por seu presidente, Edison Guilherme Haubert, esteve no dia 24/01 (domingo), em um grante ato realizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), na cidade de Aparecida do Norte/SP. Com cerca de 12 mil pessoas, vindas de diversas regiões do País, o evento contou ainda com a presença do ilustre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que em seu discurso defendeu a continuada mobilização dos aposentados do serviço público e do INSS, nos corredores do Congresso Nacional. O presidente da COBAP, Warley Gonçalles, reafirmou a união com o Instituto Mosap, que resultou no UNA-SE (Movimento Unificado de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS) para que este ano sejam feitas mais mobilizações e atos para pressionar o governo a votar as matérias que beneficiem à categoria. Com o sucesso do evento, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), representada pelo peresidente Vilson Romero, que participou do ato, convocou todas as entidades presentes para um encontro em Brasília, que será no dia 17/02 (quarta-feira), às 17:00 horas na sede da ANFIP, para discutirem sobre as ações do UNA-SE e definirem uma agenda de mobilizações. Mosap participa das comemorações do Dia do Aposentado no Sindireceta-DF Abrindo as comemorações do Dia Nacional do Aposentado, o presidente do Instituto Mosap participou do evento realizado pelo Sindireceita-DF, no dia 23/01 (sexta-feira), na sede do clube olímpico da Assefaz, o encontro reuniu diversos aposentados filiados à entidade e serviu para um bom debate sobre as lutas voltadas à categoria. Na oportunidade, o presidente do Instituto reafirmou e parabenizou com destaque à atuação dos dirigentes em prol da categoria, " todas as vezes que faço parte dos encontros promovidos por esta entidade, me sinto renovado e assim aumento minhas forças para lutar em prol dos aposentados do serviço público deste país." conclamou Edison Haubert. CLN 102, Bloco C, 1º andar, Sala 106 - Cep: 70722-530, Asa Norte, Brasília-DF, Telefones: (61) 3963- 6384/6584 - Fax: (61) 3327-3632 Copyright © 2015 .: Instituto Mosap - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas :. Design by WRBK Pautas do Congresso em 2016 definirão futuro 

CONTRAPONTO DO ARTIGO OPINÃO "FALA SÉRIO" DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PÁULO

Comentários sobre o editorial “FALA SÉRIO”.

CONTRAPONTO PARA UMA UTOPIA DE VIR VER ESCLARECIDO E SE POSSIVEL DEVIDAMENTE PUBLICADO POR SER MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO.  

O ESTADO DE SÃO PAULO – Caderno B2- Economia  Matéria OPINIÃO           ( FALA SÉRIO ! )  , domingo 27 de dezembro de 2015.

Jornalista – SUELY CALDAS.

Editor Responsável  de OPINIÃO –  ANTONIO CARLOS PEREIRA

Mais uma vez, voltamos a nos colocar frontalmente, contra matérias tendenciosas de 99,9% ( noventa e nove  virgula nove por cento ) de todos jornalistas  dos  chamados grandes jornais, brasileiros , nele incluído O ESTADO DE SÃO PAULO , que cuidam  de matéria econômica e  no espaço de suas matérias,, buscam  formar opiniões afirmando que, a fonte dos maiores infortúnios causadores da nossa CRISE ECONOMICA é o nosso modelo de PREVIDENCIA SOCIAL e sistematicamente, abra espaço e coro com a maioria  dos “Economistas”, dos governos de plantões, e orquestradamente, distorce fatos para ludibriar a opinião pública, utilizando-se do mesmo estilo hitlerista de propaganda, já bastante conhecido de que, uma mentira falada mais de uma vez, repetidamente, se torna verdade. Nesse sentido, porque não propagar para que se faça campos de concentrações combinado com forno crematório e que para lá sejam levados os aposentados e pensionistas, futuros aposentados e pensionistas.  

 

Continuando, voltamos novamente a afirmar, que a chamada grande mídia e que nela faz parte o ESTADO DE SÃO PAULO, ou estão a serviços do governo, já que não publicam  de uma forma clara, que eles devem ser jornalistas que desconhecem assuntos da Seguridade Social, onde esta contida a Previdência Social ou são chapas brancas ou nasceram, em berço de ouro ou estão em berço de ouro ou eles estão a serviços de entidades financeiras, que querem destruir a Previdência Social Pública.

O mínimo que qualquer leitor do ESTADO DE SÃO PAULO espera é que seus articulistas ao menos exprimem ou se aproxime das verdades dos fatos e ouçam a parte contrária para elaborar o seu editorial ou a sua opinião, ouvindo outra parte interessada como determina o manual de redação .

As assertivas acima mencionadas se extraem dos seguintes posicionamentos:  

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                 92 ANOS DE SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA SOCIAL

A Previdência Social brasileira completou , no dia 24 de janeiro de 2015, 92 anos.

Ao longo desses anos a Previdência Social transformou-se num patrimônio da sociedade brasileira, pois paga religiosamente a mais de 27 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, o que equivale à população do Chile e Uruguai. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social, em média, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente.

A Previdência Social é o maior programa de redistribuição de renda existente no país. Ela reduz as desigualdades sociais, corrige as injustiças ao garantir a cidadania, impulsiona às economias locais, evita o êxodo rural. É, enfim, a verdadeira âncora social do Brasil.

 A mídia oficial do governo Executivo Federal, o qual transmite que não há verbas para honrar compromissos  futuros com os pensionista da Previdência Social  e com os aposentados e pensionistas que se encontra com os seus seguros sociais defasados,  assim ,  brasileiros, por intermédio do SUS (Sistema único de Saúde).

Isto é uma forma falaciosa, dado que, a Desvinculação da Receita da União “DRU” foi criada em 1994 pela Emenda Constitucional de Revisão (ECR nº1), de caráter temporário, mas sempre foi renovada, iniciando com o Fundo Social de Emergência (FSE) que deu suporte para que fosse retirado 20% (vinte por cento) de toda a arrecadação de impostos e contribuições da União, para que fosse permitido aos Executivos de Plantão, usar livremente a citada porcentagem daqueles tributos, incluindo neles, a exemplificar, as contribuições Sociais da SEGURIDADE SOCIAL.

 Estes dispositivos de Emendas Constitucionais, embora de caráter transitório, está em vigência há 22 anos e seu prazo de vigência para expirar está previsto para novembro de 2015 e, é neste sentido, que o Governo Federal de plantão, está seriamente empenhado para renová-la, por intermédio da Proposta de Emenda Constitucional.

                     A aplicação da DRU sempre caminhou na contramão da aplicação dos recursos desvinculados, tendo em vista que, ao desvincular os recursos da sociedade brasileira, que além das contribuições patronais e dos trabalhadores para o INSS, contribuem também, via contribuições sociais para o orçamento da Seguridade Social, tais como: CONFINS ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; CLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido)PIS/PASEP e outros todos eles , estão tendo sua  desvinculação determinada pela DRU , 

                                       

                  

 Se os “ os formadores de opinião econômica , assim como o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO ,” buscarem informações no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal e na Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, assim como na Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e ANFIP ( Associação nacional dos aposentados e Pensionistas ), FAPESP ( Federação de aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo)  E OUTRAS ENTIDADES QUE LUTAM EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL PÚBLICA, certamente  vão encontrar contrapontos que asseguram elementos  necessários para poder assegurar a toda nação brasileira , a atualização, regularização e a equalização para  o futuro da SEGURIDADE SOCIAL , nela incluída a PREVIDENCIA SOCIAL;.A SAÚDE e o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMNETO SOCIAL E COMBATE A FOME, ESTÃO COM A SUA PROJEÇÃO  FINACEIRAMENTE ASSEGURADAS E BASTANTE SÓLIDA COMO PREVEU O LEGISLADOR CONSTITUINTE .

Não podemos aceitar que se continue a divulgação de déficits e rombos na Previdência Social. Os registros contábeis nos asseguram que o superávit é uma constante. E, neste espaço, há mais de dez anos, vimos divulgando os saldos superavitários da nossa conta Seguridade Sociais. As análises anuais da Anfip e Fundação Anfip nos proporcionam esses números. Por isso, vamos novamente repeti-los: dos exercícios de 2000 a 2013 o montante apurado alcança R$744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais). Portanto, não há como se negar reajustes com o mesmo percentual a todos os segurados do INSS, indistintamente e nem aos futuros assegurados (as).

Na contemporaneidade o governo de plantão está propondo ao Congresso Nacional que novamente prorrogue a DRU até o ano de 2023 e com um agravante que ela passe desvincular 30% ao invés de 20% , o que vai atingir violentamente ainda mais  o orçamento da Seguridade Social , num importe de e aproximadamente R$ 800 bilhões de Reais .

Neste sentido o porquê da CPMF?

 O porquê  que  O ESTADO DE SÃO PAULO  ,  não abre para conhecimento de toda a nação brasileira. Isto é má-fé ou compromisso com os governantes de plantão ou do capital financeiro?

Direcionar para a sociedade brasileira que é necessária efetuar corte na educação; na saúde e na previdência social, para fazer superávit para equalizar as contas publicas é um posicionamentos que nos leva crer que este prestigioso o jornal,   vai no levar a um ADMIRÁVEL MUNDO NOVO , COMANDADO PELA REVOLUÇÃO DOS BICHOS. 

Não nomeia os aposentados e pensionistas do Brasil, que contribuírem acima de um salário mínimo e hoje tem a sua renda inicial mensal inicial defasada, assim como os futuro segurados (as) todos componentes da PREVIDENCIA SOCIAL PÚBLICA ,  como sendo arrombadores de cofres públicos.

FOGE DA RACIONALIDADE, que esta seja a opinião DO ESTADO DE SÃO PAULO, pois, num espaço de grande penetração e formação de seu jornal permite, publicar fatos distorcidos ao talante dos executivos de plantões e a política econômica e financeira, sem ao menos tomar conhecimentos dos projetos de leis e outras fontes que leve a realidade com a sua costumeira isenção.

Aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo, futuros aposentados (as),  encontramos mais um mídia feroz que nos ataca contra a busca de nossos direitos, da nossa paz social e de da nossa plena cidadania, no nosso final dos dias.

Está ficando difícil.  

                                                       Taubaté, 28 de dezembro de 2015.

 JURANDIR CAMPOS

RG 5.832.727 SSP/SP

Titulo de Eleitor 50.2229201-DEV 91- zona-141-seção 005

                                                                                                                 

PRESIDENTE da União dos Aposentados, Pensionistas e idosos e Idosas e Pensionista de Taubaté. UAPIT.

Endereço Praça da Monção, nº 21- Taubaté Estado de São Paulo.

CEP. 12.060-010

Endereço Residencial. Rua Almirante Barroso, nº 199, Taubaté, Estado de São Paulo.

CEP 12.091-410-

Tel. (12) 3632-2469.

e-mail jura.campos@aasp.org.br

cópias com :

estadao.com.br;

falacom.estado@estadao.com;

sucaldas@terra.com.br  

dep.arnaldofariadesa@camara.com.br

paulopaim@senador.gov.br

uapt.taubate@hotmail.com

CONTRAPONTO DE EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO "LADADEIRA ABAIXO " DO DIA 13 /12/2015E

Comentários sobre o editorial ladeira abaixo.

CONTRAPONTO PARA UMA UTOPIA DE VIR VER ESCLARECIDO DEVIDAMENTE PUBLICADO

FOLHA DE SÃO PAULO, “um jornal a serviço do Brasil” domingo, dia 13/12/2015, pag. A2 Opinião

Articulistas   –  Grupo Folha – editoriais@grupofolha.com.br

Mais uma vez, voltamos a nos colocar frontalmente, contra matérias tendenciosas da Folha de São Paulo, que no espaço em seu editorial, busca formar opiniões afirmando que, a fonte dos maiores infortúnios causadores da nossa CRISE ECONOMICA é o nosso modelo de PREVIDENCIA SOCIAL e sistematicamente, abra espaço e coro com a maioria  dos “Economistas”, dos governos de plantões, do seu Conselho de Editorial e de seus jornalistas a exemplificar VALDO DA CRUZ, que em um editorial de sua lavra no mesmo local e página, estigmatizou o conjunto de aposentados e pensionistas,  que contribuíram acima de um salário mínimo, que constitucionalmente, buscam  os seus diretos usurpados desde 1991, procurando por intermédios de leis , acabar com suas angústias e anseios , foram taxado , implicitamente , que as leis que tramitam no Congresso Nacional , são destinadas a mortos vivos, assim como , o segundo editorial, lavra da jornalista ELIANE CANTANHÊDE, que que em 19/07/2009, quando ela fazia parte do corpo  editorial  deste jornal,  na mesma  direção, contrariando, contrato, afrontando a Constituição a articulista em sua matéria “Que se dane o (a) sucessor (a) e orquestradamente, distorce fatos para ludibriar a opinião pública, utilizando-se do mesmo estilo hitlerista de propaganda, já bastante conhecido de que, uma mentira falada mais de uma vez, repetidamente, se torna verdade. Nesse sentido, porque não propagar para que se faça campos de concentrações combinado com forno crematório e que  para lá sejam levados os aposentados e pensionistas, que contribuíram acima de um salário mínimo, para que eles não possam reivindicar leis , que revisem a sua Renda mensal Inicial , ou seja , os valores que  os mesmos  contribuíram e serviram de cálculos  para suas aposentadorias, conforme o contrato pactuado e que a Constituição que lhes  permitem que sejam mantidos o seu valor real e poder de compra .  

 

Continuando , voltamos novamente a afirmar , que os Editores da Folha de São Paulo  ou estão a serviços do governo, portanto, não é um jornal a serviço do Brasil ou mostram de uma forma clara, que eles devem ser jornalistas que desconhecem assuntos da Seguridade Social, onde esta contida a Previdência Social ou são chapas brancas ou nasceram, em berço de ouro ou estão em berço de ouro ou eles estão a serviços de entidades financeiras, que querem destruir a Previdência Social Pública ou vão ser mais  uma  solta tinta das mãos  que  só servem  para ser reciclados, como papel higiênico.

O mínimo que qualquer leitor da Folha de São Paulo espera é que seus articulistas ao menos exprimem ou se aproxime das verdades dos fatos e ouçam a parte contrária para elaborar o seu editorial ou a sua opinião, ouvindo outra parte interessada como determina o manual de redação .

As assertivas acima mencionadas se extraem dos seguintes posicionamentos:  

     ............................................. ........................................................................................................

                                             

                 92 ANOS DE SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA SOCIAL

A Previdência Social brasileira completou , no dia 24 de janeiro de 2015, 92 anos.

Ao longo desses anos a Previdência Social transformou-se num patrimônio da sociedade brasileira, pois paga religiosamente a mais de 27 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, o que equivale à população do Chile e Uruguai. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da Previdência Social, em média, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente.

A Previdência Social é o maior programa de redistribuição de renda existente no país. Ela reduz as desigualdades sociais, corrige as injustiças ao garantir a cidadania, impulsiona às economias locais, evita o êxodo rural. É, enfim, a verdadeira âncora social do Brasil.

 A mídia oficial do governo Executivo Federal, o qual transmite que não há verbas para honrar compromissos  futuros com os pensionista da Previdência Social  e com os aposentados e pensionistas que se encontra com os seus seguros sociais defasados,  assim como ele necessita de um novo imposto para melhorar a qualidade da saúde dos brasileiros, por intermédio do SUS (Sistema único de Saúde).

Isto é uma forma falaciosa, dado que, a Desvinculação da Receita da União “DRU” foi criada em 1994 pela Emenda Constitucional de Revisão (ECR nº1), de caráter temporário, mas sempre foi renovada, iniciando com o Fundo Social de Emergência (FSE) que deu suporte para que fosse retirado 20% (vinte por cento) de toda a arrecadação de impostos e contribuições da União, para que fosse permitido aos Executivos de Plantão, usar livremente a citada porcentagem daqueles tributos, incluindo neles, a exemplificar, as contribuições Sociais da SEGURIDADE SOCIAL.

 Estes dispositivos de Emendas Constitucionais, embora de caráter transitório, está em vigência há 22 anos e seu prazo de vigência para expirar está previsto para novembro de 2015 e, é neste sentido, que o Governo Federal de plantão, está seriamente empenhado para renová-la, por intermédio da Proposta de Emenda Constitucional .

                     A aplicação da DRU sempre caminhou na contramão da aplicação dos recursos desvinculados, tendo em vista que, ao desvincular os recursos da sociedade brasileira, que além das contribuições patronais e dos trabalhadores para o INSS, contribuem também, via contribuições sociais para o orçamento da Seguridade Social, tais como: CONFINS ( Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; CLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido)PIS/PASEP e outros todos eles , estão tendo sua  desvinculação determinada pela DRU , 

                                       

                  

 Se os “ os formadores de opinião econômico , assim como o jornal a serviço do Brasil” buscarem informações no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal e na Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Fundação Anfip, assim como na Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e ANFIP ( Associação nacional dos aposentados e Pensionistas ), FAPESP ( Federação de aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo)  E OUTRAS ENTIDADES QUE LUTAM EM DEFESA DA PREVIDENCIA SOCIAL PÚBLICA, certamente  vão encontrar contrapontos que asseguram elementos  necessários para poder assegurar a toda nação brasileira , a atualização, regularização e a equalização para  o futuro da SEGURIDADE SOCIAL , nela incluída a PREVIDENCIA SOCIAL;.A SAÚDE e o MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMNETO SOCIAL E COMBATE A FOME, ESTÃO COM A SUA PROJEÇÃO  FINACEIRAMENTE ASSEGURADAS E BASTANTE SÓLIDA COMO PREVEU O LEGISLADOR CONSTITUINTE .

Não podemos aceitar que se continue a divulgação de déficit’s e rombos na Previdência Social. Os registros contábeis nos asseguram que o superávit é uma constante. E, neste espaço, há mais de dez anos, vimos divulgando os saldos superavitários da nossa conta Seguridade Social. As análises anuais da Anfip e Fundação Anfip nos proporcionam esses números. Por isso, vamos novamente repeti-los: dos exercícios de 2000 a 2013 o montante apurado alcança R$744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais). Portanto, não há como se negar reajustes com o mesmo percentual a todos os segurados do INSS, indistintamente e nem aos futuros assegurados (as).

Na contemporaneidade o governo de plantão está propondo ao Congresso Nacional que novamente prorrogue a DRU  até o ano de 2023 e com um agravante que ela passe desvincular 30% ao invés de 20% , o que vai atingir violentamente ainda mais  o orçamento da Seguridade Social , num importe de e aproximadamente R$ 800 bilhões de Reais .

Neste sentido o porquê da CPMF?

 O porquê  que a Folha e são Paulo ,  não abre para conhecimento de toda a nação brasileira. Isto  é má-fé ou compromisso com os governantes de plantão ou do capital financeiro?

Direcionar para a sociedade brasileira que é necessária efetuar corte na educação; na saúde  e na previdência social, para fazer superávit para equalizar as contas publicas é um posicionamentos que nos leva crer que este prestigioso o jornal,  que diz ser um jornal a serviço do Brasil , vai no levar a um ADMIRÁVEL MUNDO NOVO , COMANDADO PELA REVOLUÇÃO DOS BICHOS. 

Não nomeia os aposentados e pensionistas do Brasil, que contribuírem acima de um salário mínimo e hoje tem a sua renda inicial mensal inicial defasada, assim como os futuro segurados (as) todos componentes da  PREVIDENCIA SOCIAL PÚBLICA ,  como sendo arrombadores de cofres públicos.

Estou quase  não acreditando que esta seja a opinião da Folha de São Paulo, um jornal que se diz que está a serviço do Brasil, pois, num espaço de grande penetração e formação de seu jornal permite, publicar fatos distorcidos ao talante dos executivos de plantões e a política econômica e financeira, sem ao menos tomar conhecimentos dos projetos de leis e outras fontes que leve a realidade com a sua costumeira  isenção.

Aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo, futuros aposentados (as) ,  encontramos mais um mídia feroz que nos ataca contra a busca de nossos direitos, da nossa paz social e de da nossa plena cidadania, no nosso final dos dias.

Está ficando difícil.  

                                                       Taubaté, 14 de dezembro de 2015.

                                                                                                                  JURANDIR CAMPOS

                                                                                                                                  RG 5.832.727 SSP/SP

Titulo de Eleitor 50.2229201-DEV 91- zona-141-seção 005

                                                                                                                 

PRESIDENTE da União dos Aposentados, Pensionistas e idosos e Idosas e Pensionista de Taubaté. UAPIT.

Endereço Praça da Monção, nº 21- Taubaté Estado de São Paulo.

CEP. 12.060-010

Endereço Residencial. Rua Almirante Barroso, nº 199, Taubaté, Estado de São Paulo.

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Proposta da UAPIT para o Seminário SAIDA PARA CRISE

A diretoria da UAPIT  efetuou um trabalho para o Seminário  realizado nos dias  14 e 15 de setembro de 2015, patrocinados pelas : TV CULTURA; OAB/SP; ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ,  SUPREMO  TRIBUNAL FEDERAL E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO





UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ

FUNDADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1985

C.G.C. N° 53.321.915/0001-65

SEDE: PRAÇA DA MONÇÃO, N° 21 – TAUBATÉ - SÃO PAULO – CEP: 12.060-010. TEL. (12) 3632-8507 - (12) 3413.3214.

                                                

                                                 E-mail : uapt@hotmail.com

                      

                                                                            A diretoria da UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ , UAPIT , fundada em 14 de dezembro de 1985, inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 53.321.915./0001-65, estabelecida na Praça da Monção nº 21, Taubaté , Estado de São Paulo , CEP 12.060-010, Tel (12) 3632-8507, email: uapt.taubate@hotmail .com, por intermédio de seu Presidente Jurandir Campos , brasileiro , casado , aposentado , residente e domiciliado na Rua Almirante Barroso , Taubaté, Estado de São Paulo , CEP 12.091-410, titular do RG 5.832.727-7, Tel (12) 3632-2469, oab/sp 101439, e-mail : jura.campos@aasp.org.br, em colaboração para saída da crise aponta os seguintes:

A solução para crise, não é corte de benefícios (ou seguros sociais) na PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA. A PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA transformou -se num patrimônio da sociedade brasileira, pois paga, religiosamente, 27 milhões de brasileiros entre beneficiários assistenciais e segurados do INSS, corrige injustiças ao garantir cidadania e impulsiona as economias de quaisquer municípios brasileiros.

                                   A Previdência Social Pública se encontra no rol da SEGURIDADE SOCIAL, o qual ainda é composto pelo Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. A SEGURIDADE SOCIAL, por intermédios de Emendas Constitucionais, denominada de " DRU"(Desvinculação da Receita da União ) inicialmente criada em caráter temporário (E C RNº 01) há 18 anos, de quatro em quatro anos, vem sendo renovada pelo Congresso Nacional, a pedido do Governo Executivo para ser destinada a outros fins. No final do ano de 2011, a última prorrogação da DRU determina a clara e expressa determinação do Ministério da Fazenda que a desvinculação era para fazer face às despesas para infra-estrutura e construções de Estúdios para do Campeonato Mundial e para as Olimpíadas.

Citada desvinculação de 2011 até 2015, irão retirar do orçamento da SEGURIDADE SOCIAL, aproximadamente 300.000.000(trezentos bilhões de reais).

                                   Proposta: Só não permitindo a retirada do orçamento da Seguridade Social, não há necessidade de modificar a Previdência que além da citada desvinculação citada, ainda é superavitária.

Fonte do SIAF (Sistema e Administração financeira do Governo Federal, obtida pela ANFIP ( Associação dos Auditores Fiscais nos informa que de 200 à 2013, a DRU desvinculou recursos da Seguridade social R$ 744,8 bilhões de reais , portando não há que se falar em crise e nem retirar diretos de aposentados e pensionistas .

                                         Outra proposta para que seja tirado este verdadeiro jargão que a previdência social vai se tornar deficitária é determinar que todo o brasileiro, mantida as condições determinadas em lei , seja do INSS OU DO SETOR PÚBLICO , irá ter como contribuição aos seus institutos previdenciários o valor equivalente a um salário mínimo e assim seu seguro social será de um salário mínimo.

Trata-se da aplicação do principio da isonomia, já que todos os que contribuíram acima de um salário mínimo estão na projeção do INSS, ou do governo federa que irão receber seus seguros sociais igual a um salário mínimo.

                                       Para equalizar os aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo e hoje se encontram com os seus seguros sociais defasados desde 1991, basta que a Câmara aprove o projeto de Lei 4.434/2008, que pelo que lá este explicitado em um prazo de cinco anos para corrigir os seus direitos, portanto não irá comprometer nenhum orçamento.

                                      Para os demais trabalhadores da iniciativa privada e os servidores do setor público que hoje se encontra na ativa e que contribui acima de um salário mínimo devem ser criados um bônus do Tesouro Nacional para que ele retire durante a concessão de sua aposentadoria ou pensão

                                       Esta sugestão irá amenizar as despesas de custos dos empresários e administração pública, portanto, não há necessidade de criação de uns novos impostos e trará uma paz social, uma segurança jurídica especialmente para os aposentados e pensionistas do setor privado e também dos servidores públicos.

                                      Entendo que as nossas sugestões darão um norte para minorar a "citada crise” atenciosamente,                                                                                                                                                                                                  

                                                                                                          Jurandir Campos

                                                                                                                                                                          (Presidente da UAPIT )