EDITORIAL
NOVAMENTE,
TEMOS QUE REINICIAR NOSSAS LUTAS EM FACE DA NOVA LEGISLATURA DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS, PARA VIR VER A SER APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 4.434/2008,
PROJETO DE LEI ESTE, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS
APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEUS SEGURADOS E
DISPÕE DA CRIAÇÃO DE UM ÍNDICE PARA MANTER EM CARÁTER PERMANENTE O MESMO VALOR
REAL DO PODER DE COMPRA DA DATA DA CONCESSÃO DE SUAS PENSÕES OU APOSENTADORIAS
, CONFORME PREVISTO NO § 2º , DO ART.
201, DA CF/88 E DO ART. 41-A , DA LEI
8.213/9.
A Diretoria da UNIÃO DOS
APOSENTADOS PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ, como já compartilhou em
várias oportunidades anteriores, com os nossos (as) associados (as), outras
entidades coirmãs, Federações Estaduais de Aposentados e Pensionistas, COBAPI,
ANAPI e a toda a sociedade brasileira; planos
de lutas, no sentido de vir ver a ser colocada em votação, pela Câmara
dos Deputados Federais, o Projeto de
lei 4.434/2008.
Como
é de conhecimento de todos, encerrou-se em dezembro de 2014, mais uma
legislatura da Câmara dos Deputados Federais, sem ter sido aprovado o Projeto
de lei 4.434/2008, inobstante, a promessa feita no dia 19
de Setembro de 2014, no Encontro de Aposentados e Pensionistas, realizado em Natal/RN,
promovido pela COBAPI, pelo Deputado Federal Henrique Alves, PMDB/RN, DD. Presidente
da Câmara Federal, onde ele comprometeu-se solenemente, que ia colocar em votação
, no dia 14 de outubro de 2014, o citado projeto, fato político este, que após
passadas as eleições, o mencionado Deputado, DD. Sr. Presidente da Câmara dos
Deputados Federais , veio a perder eleição de governador de seu Estado e logo a
seguir , foi cooptado pelo Executivo de
plantão, que o mesmo estava cotado para
ser Ministro da Previdência Social , o qual não se confirmou e em consequência , não colocou em votação o Projeto de Lei
4.434/2008 . Mais uma vez, os aposentados e pensionistas que contribuíram acima
de um salário mínimo ao INSS e que, na contemporaneidade, se encontram como os
seguros sociais defasados, foram mais uma vez enganados, por estas manobras
políticas.
Apesar de mais uma batalha
perdida para o nossos algozes, que eram antigos aliados de nossa causa, antes
de ser alçados ao comando de nossa nação, a diretoria da UAPIT, reforça o seu
compromisso em prosseguir nessa guerra, com total afinco e dedicação, dentro de
suas possibilidades, como determina seu Estatuto, na luta com o conjuntos dos
aposentados e pensionistas, para ver sedimentado e reconhecido mediante o
diploma legal, que irá por fim a questão
de nossos direitos, como determina a
nossa Constituição de 88, nas formas explicitadas pelo projeto de lei 4.434/2008.
A forma de combate de
nossos ex- aliados, hoje no comando da nação, é a mesma as dos governos de
antanho, o qual eles combatiam e por isso foram eleitos, formas estas, que
traduzem sempre em: cortar despesas sociais; aumentar impostos e repetir
inúmeras vezes que a Previdência Social esta falida, que não há recursos para a saúde com a finalidade
de aumentar juros para cobrir déficit de nossa nação. Déficit este, como é fato
notório, são motivados pela má gestão e desvios ou desvinculações de recursos
do orçamento da União, para outras finalidades, a exemplificar, a Seguridade
Social.
O objetivo da diretoria da
UAPIT é a ampliação do diálogo com todas as associações de aposentados e
pensionistas de Taubaté e do Brasil, lideradas pela COBAPI; ANAPI, FEDERAÇÕES
ESTADUAIS e outras, para agirmos conjuntamente com toda a sociedade e
demonstrar a importância da votação do Projeto de lei 4.434/2008 pela Câmara
dos Deputados Federais, no sentido de que, nós, aposentados e pensionistas que
contribuíram acima de um salário mínimo, desde 1991, estamos com os nossos
seguros sociais defasados (não benefícios) numa ordem de 34,94% em relação ao
INPC e 39,93% em relação ao Teto máximo determinados pelas Emendas
constitucionais, nº 20/1998 e 41/2003.
Temos que aprimorar nossos modelos de comunicações,
para demostrar a toda a sociedade especialmente, o da nossa cidade, que devemos
lutar pela aprovação do Projeto de Lei 4.434/2008 e traze-las para defender as
nossas angustias e anseios, dado que, devido às citadas defasagens, mais ou
menos, 20.000 (vinte mil), segurados do INSS, da Comarca de Taubaté, que
recebem em média R$ 2.364.00(dois mil trezentos e sessenta e quatro reais)
comparativamente a 03 salários mínimos, deixaram de receber no ano de 2014
aproximadamente, de R$ 16.377.792,00 (dezesseis milhões trezentos e setenta e
sete mil e setecentos e noventa e dois reais) sendo certo que, este montante,
também deixou de circular no nosso município, desfalecendo a nossa economia
local.
Entendemos, também, ser
necessária a divulgação que consta nas publicações anuais da org. ANFIP (Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil) de dados extraídos da STN (Secretaria do
Tesouro Nacional ), onde lá constam, que o superávit das receitas e
despesas do orçamento da Seguridade Social, (ente
federativo que abrange a Saúde; Previdência Social e Assistência Social, hoje denominada de Ministério de
Desenvolvimento social e Combate a Fome ) , apresentaram um saldo superavitário no período de 2000 a
2013, num montante , que atingiu o
valor de R$ 744,8 (setecentos e quarenta
e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais). Recursos estes, que foram alocados para outas
finalidades e mesmo assim, o Governo Executivo Federal, propala déficit, na
Seguridade Social, mas, no entanto, não contesta os auditores das citadas
organizações.
Temos ainda que demonstrar que no final de dezembro de 2012, o Congresso
Nacional, por orientação da equipe econômica do governo deixou de modificar o
orçamento da União, para que os aposentados e pensionistas recebessem o mesmo
valor do salário mínimo , assim como, a determinação de 10% da receita da
União, para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas, em contrapartida, votou e
aprovou a prorrogação da DRU (Desvinculação da Receita da União) de 2012 a
2015, que irá desvincular, aproximadamente, 160 bilhões de Reais da Seguridade
Social, para outros fins, tais como: para construir estádio para a copa de 2014
e a infraestrutura das Olimpíadas de 2016. As assertivas destas determinações
de desvinculações dos recursos da Seguridade Social estão explicitadas na
mensagem da equipe econômica, constituída pelo Ministério da Fazenda e a do
Planejamento, para convencer a Presidenta Dilma para que ela instruísse o
Congresso Nacional na votação e aprovação sobre estes temas.
E, mais, estas afirmações, se junta a não colocação em
votação do Projeto de Lei 4.434/2008 que dispõe sobre a atualização das
aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social aos seus segurados e
dispõe da criação de um índice para manter em caráter permanente o mesmo valor
real do poder de compra da data da concessão de suas pensões ou aposentadorias,
conforme previsto no § 2º, do art. 201, da CF/88 e o art. 41-a, da Lei
8.213/91.
VAMOS APRIMORARMOS E LUTARMOS PARA
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.434/2008 NA ATUAL LEGISLATURA DA CÂMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS
Atenciosamente.
ARNALDO LOPES PESTANA NETO JURANDIR CAMPOS
(Secretário Geral da
UAPIT) (Presidente
da UAPIT.)
PALAVRA DO
PRESIDENTE DA UAPIT.
Com a finalidade de se colocar a disposição,
primeiramente, a de nossos (as) associados (as) e em seguida a sociedade
Taubateana e a Brasileira, e também as outras entidades que constam em nosso
edital, é que, a diretoria da UAPIT, pretende promover debates que produzem
bons frutos em prol dos aposentados e pensionistas que contribuíram com o INSS
acima de um salário mínimo e que e hoje se encontram com os seguros sociais
defasados, assim como, lutar por mais recursos para a saúde de nós brasileiros
(as), para que possamos resgatar a nossa cidadania.
Neste sentido, sabedores que nosso Boletim
Informativo, irá chegar aos nossos (as) associados (as) , esperamos que os (as)
mesmos (as) o leiam, façam suas análises
e sejam nossos multiplicadores das informações, das nossas
angustias e anseios nele contido , assim como, das nossas atividades e
promoções sociais, junto aos seus familiares, amigos e também a aos seus grupos religiosos ,
comunidade de bairro e outros.
JURANDIR CAMPOS
(Presidente da UAPIT)
