PROJETO DE LEI 4.434/2008 VAI A VOTAÇÃO VER REPORTAGEM DA FAPESP E PROMESSA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS CAMARA

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL  ESPECIALMENTE OS APOSENTADOS DO VALE DO PARAÍBA LITORAL NORTE , ALTO E BAIXO DO TIETE E CIDADES SERRANAS.

VER  COMUNICADO DA FAPESP .

OUVIR O PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS ACIONANDO O ENDEREÇO ABAIXO .


JURANDIR CAMPOS
(Presidente da UAPIT )

26/9/2014 aasp.org.br - webmail

https://webmail.aasp.org.br/ 1/2

From: fapesp_sp@terra.com.br

To: fapesp_sp@terra.com.br; federacaofapesp@terra.com.br

Subject: Comunicado Convocação FAPESP - Votação Câmara dos Deputados PL 4434 - 14 de Outubro 2014

Date: Mon, 22 Sep 2014 15:22:53 -0300

Ofício 09.83/14

São Paulo, 22 de Setembro de 2014.

Caros Amigos

Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Ref.: Votação Câmara dos Deputados PL 4434 – 14 de outubro. Na última sexta-feira, dia 19 de Setembro, no Encontro de Aposentados e Pensionistas de Natal/RN, o Deputado Federal Henrique Alves, Presidente da Câmara Federal comprometeu-se a colocar em votação no próximo dia 14 de outubro (terça-feira), o PL 4434 , e as PEC´s 555 e a 170, os quais todo beneficiam os aposentados.

Sobre essa situação, temos duas atitudes a serem tomadas por todos nós:

1. Todos os presidentes, diretores e filiados das associações deverão entrarem contato por: e-mail, carta, telegrama, telefones com os 70 Deputados Federais do seu Estado. Convocando-os para no dia 14 de outubro estarem presentes nesta votação e que definitivamente aprovem o PL 4434 e os PEC´s 555 e 170.

Site da Câmara dos Deputados Federais – www2.camara.leg.br. Neste site consta todos os contatos dos Deputados Federais.

2. Peço que as associações unam-se para podermos enviar no mínimo quatro ônibus, o que soma-se aproximadamente 170 pessoas, para acompanhar esta votação. Nosso objetivo é entrarmos na Câmara dos Deputados dia 14e outubro no período da manhã e somente sairmos de lá após a votação.

O grupo das entidades que representam os funcionários públicos propôs em custear os ônibus da Federação de São Paulo, o Sr. Warley Gonçalles nos dará uma posição até o dia 26 de setembro.

É bom deixarmos claro, que este mesmo grupo de entidades falhou em não cumprir o acordado no ato que realizaríamos no dia 28 de agosto. Portanto, peço as entidades que se comprometerem a levar ônibus que levantem junto aos seus associados o valor para pagar o ônibus.

Se a entidade dos funcionários públicos depositarem o valor do pagamento dos ônibus, este será repassado para cada entidade proporcionalmente, de acordo com o valor que foi pago a empresa de transporte. 26/9/2014 aasp.org.br - webmail

https://webmail.aasp.org.br/ 2/2

Queremos todos os Aposentados, Pensionistas e Idosos juntos na votação para aprovação do PL 4434.

Atenciosamente,

JOSÉ GOULART DA SILVBA

Secretário Geral FAPESP

Cláudio Oliveira

Fed. Assoc. e Depart. Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São

https://www.youtube.com/watch?v=xyYOhyiV_SQ&feature=youtu.be 

UAPIT COMUNICAR

A UNIÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E IDOSAS  DE TAUBATÉ comunica que  além das prestações  de nossos serviços estaremos neste segundo semestre de 2014  , estaremos em conjunto com nosso parceiro dando inicio a interposições de ações  em busca dos direitos do PIS , para os trabalhadores  aposentados e pensionistas  que se aposentaram antes ou de 04 DE OUTUBRO DE 1988, e o aquele (a) , que aposentou depois ou teve a concessõa  de sua pensão , também , depois de 04 DE OUTUBRO DE 1988, mas , teve o seu contrato de trabalho registrado antes de  04 DE OUTUBRO DE 1988......
MAS INFORMAÇÕES  NA SECRETARIA  Da  UAPIT  OU PELO TL;  36328507........

INSS.........

O prazo para que aposentados e pensionistas  se recadastrem no inss termina no DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ...... NO total , 2,1 milhões de segurados anda precisa ir a uma agência do banco no qual recebem o benefício para renovar a senha  e provar que estão vivos.....SE não fizerem isto até o fim do prazo , terão a aposentadoria cortadas... É preciso levar um documento com foto ,como  RG OU CARTEIRA DE TRABALHO...... QUEM  não puder ir pessoalmente deve nomear um procurador cadastrado pela previdência .... BANCOS podem pedir que o segurado registre suas impressões digitais.....................    

INFORMAR PARA CONSCIENTIZAR É PRECISO

A UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS  DE TAUBATÉ "UAPIT", cumprindo o que foi determinado na reunião conforme explicitado abaixo está em publica,  sito na a Praça dom Epaminondas , Taubaté ,  de 01 a7 de setembro de 2014, colhendo assinaturas para ser enviado  ara ser enviado ao Colégio de Lideres da Câmara de Deputados Federais e ao seu Presidente, para que coloquem em votação o Projeto de lei 4.434/2008.

INFORMAR PARA CONSCIENTIZAR É PRECISO_______ .            

                         A diretoria da “UAPIT” em reunião realizada no dia  14 de agosto de 2014, em sua sede, contando com apoio com partes das uniões e associações de aposentados pensionistas idosos e idosas do vale do paraíba, litoral norte, alto e baixo do tietê e cidades serranas) fundamentaram o seu plano de lutas direcionadas para os seguintes eixos:

a) votar é preciso! Não devemos anular e nem votar em branco;

b) na próxima eleição  devemos votar em  candidatos para o Congresso Nacional ,  da nossa região ou local e que estejam  compromissado com a nossas reivindicações;

c) para os candidatos à   Presidência  da Republica   devemos votar em candidatos que estão fora do eixo do comando atual e do antecessor , que não permitem e não permitiram a votação do projeto de lei 4.434/2008, alegando falta de recurso, mas, nos anos de 2000  até 2013,por intermédio da DRU(Desvinculação da Receita da  União  desvincularam da Receita da Seguridade Social, (que abrange a Saúde ; a Previdência Social e a Assistência Social , hoje denominada de Desenvolvimento Social e Combate a Fome ) , R$ 744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos  milhões de reais ), para outros fins   assim como,  em dezembro de 2012  o Congresso Nacional,  cooptado pelo  Executivo atual , por intermédio da Proposta de  Emenda à Constituição , aprovaram a modificação do  art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias  a    prorrogação da "DRU", que irá desvincular da Receita da Seguridade Social  de 2013 até 2015 , aproximadamente,  o importe de e R$ 280 ( duzentos e oitenta bilhões de reais), para construir estádios para a copa de 2014 e a infraestrutura das olimpíadas nos exatos termos inseridos no texto da modificação pelos Sr. (a) Ministro(a)  da Fazenda e do Planejamento . E também pela Lei Complementar 141, de 13/01/2012, que regulamentou a EC/29, não permitiram o repasse de 10% do orçamento da União, para a Saúde, alegando que os percalços do SUS é problema de gestão.  

         

         VAMOS RENOVAR O CONGRESSO NACIONAL COM CANDIDATOS LOCAIS OU REGIONAIS COMPROMISSADOS CONOSCO

                                    

           VAMOS LUTAR PARA QUE COLOQUEM EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 4.434/2008 QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA DEFASAGEM DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O INSS ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE HOJE SE ENCONTRAM COM OS SEUS SEGUROS SOCIAIS  DEFASADOS (benefícios ).

        

         Após tomarem conhecimento desta informações  levem também  ao conhecimento, da sua família; de seu grupo religioso e de sua organização  social e de seus amigos. Exerçam sua cidadania! .

       

                ARNALDO LOPES PESTANA NETO                  JURANDIR CAMPOS                         (Secretário Geral da UAPIT)                                      (Presidente da UAPIT)

FOTOS       FOTOS DA COLETA DE ASSINATURAS :

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DEFINIÇÃO DE PLANOS DE LUTAS DOS APOSENTADOS DA REGIONAL PARA ELEIÇÕES DE 2014

PLANO PLANO DE LUTAS DAS ASSOCIAÇÕES E UNIÕES DE APOSENTADOS  E PENSIONISTAS DO VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE , ALTO E BAIXO DO TIETÊ  E CIDADES SERRANAS .

              A diretoria da “UAPIT”  ( União dos Aposentados e Pensionistas , Idosos e Idosas de Taubaté  além de aprovar  as preparações das manifestações abaixo,    em reunião realizada no dia  14 de agosto de 2014 ,  em sua sede,   com partes das associações acima citadas, fundamentaram o seu plano de lutas ,  direcionadas para o seguintes eixos :

a) votar é preciso ! Não devemos anular e nem votar em branco . ;

b) na próxima eleição  devemos votar em  candidatos para o Congresso Nacional ,  da nossa região ou local e que estejam  compromissado com a nossas reivindicações;

c) para os candidatos à   Presidência  da Republica   devemos votar em candidatos que estão fora do eixo do comando atual e do antecessor , que não permitem e não permitiram a votação do projeto de lei 4.434/2008, alegando falta de recurso , mas,  de 2000 a  até 2013, por intermédio da 'DRU ' ,              ( Desvinculação da Receita da  União ),   desvincularam da Receita da Seguridade Social,  R$ 744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos  milhões de reais ), assim como,  em dezembro de 2012  o Congresso Nacional,  cooptado pelo  Executivo atual , por intermédio da Proposta de  Emenda à Constituição , aprovaram a modificação do  art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias  a    prorrogação da "DRU", que irá desvincular da Receita da Seguridade Social  de 2013 até 2015 , aproximadamente,  o importe de e R$ 280 ( duzentos e oitenta bilhões de reais)

               PARA CUMPRIR OS EIXOS PLANO DE LUTAS AS ASSOCIAÇÕES E AS UNIÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS  PRESENTES NA REUNIÃO  DECIDIRAM QUE DO DIA 01 DE SETEMBRO À 07 DE SETEMBRO DE 2014   COM FAIXAS E CARTAZES  ESTARÃO DEMONSTRANDO  A TODA SOCIEDADE   QUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA QUE É UM DOS COMPONENTES DA SEGURIDADE SOCIAL   É SUPERAVITÁRIA, ASSIM COMO ,  AO MESMO TEMPO,   ESTARÃO  COLHENDO ASSINATURAS EM PRAÇA  PÚBLICA PARA SER ENVIADAS  AO  O PRESIDENTE DA CÂMARA DE  DEPUTADOS FEDERAIS  E AOS COLÉGIO DE LIDERES  PARA QUE COLOQUEM EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI 4.434/2008 QUE DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DA DEFASAGEM DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O  INSS ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO E  QUE HOJE SE ENCONTRAM COM OS SEUS SEGUROS SOCIAIS  DEFASADOS (benefícios ).

                Esperamos que outras associações e uniões de aposentados da regional que não se fizeram presentes na reunião também adotem o plano de luta  aprovado .

                ARNADO LOPES PESTANA NETO                    JURANDIR CAMPOS
   (Secretário  Geral da UAPIT)                            (Presidente da UAPIT)      

posentados 18/8/2014 11:39:11 » Por Livia Rospantini Atualizado em 18/8/2014 15:18h

Una-se realiza manifestação em Porto Alegre (RS) nessa quinta-feira, 21

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Após ato público realizado no Rio de Janeiro no último sábado, 16, os gaúchos irão realizar grande mobilização na próxima quinta-feira, 21, em frente ao Hotel Continental, que fica localizado em frente à rodoviária de Porto Alegre (RS), às 9 horas.

O ato faz parte da agenda de mobilizações nacionais estabelecidas pelo Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e INSS – Una-se e reivindica a aprovação do PL 4434/08, que trata do reajuste das aposentadorias, e da PEC 555/06, que pede o fim do desconto sobre aposentadorias e pensões do serviço público.

Iniciado em Brasília (DF) no início de agosto, o Una-se já realizou manifesto no Rio de Janeiro (RJ) e, até setembro, irá mobilizar aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio Grande do Norte. Confira agenda e participe!

16/08 – Rio de Janeiro (RJ)

21/08 – Porto Alegre (RS)

28/08 – São Paulo (SP)

19/09 – Natal (Rio Grande do Norte)

INFORME SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4.434/2008

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 08 de agosto de 2014

Prezado(a) Assinante, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.   PL-04434/2008 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.   - 07/08/2014 Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10643/2014, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5768/2013 dos autos do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 4434/2008".

Na  avaliação da UAPIT , o requerimento de desapensação do Projeto de Lei 5.768/2013, dos autos de tramitação do Projeto de Lei nº 4.434/2008, se afigura correta tendo em vista que se trata de matérias diversas . Uma trata da revisão de benefícios da data de sua concessão e outra revisão de benefícios de acordo com o SM .  re

PROJETO DE LEI Nº , DE 2013

(Do Sr. MARÇAL FILHO)

Dá nova redação ao caput do art. 41-

A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,

para dispor sobre o reajuste dos benefícios

pagos pelo Regime Geral de Previdência

Social.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de

julho de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 41-A Os valores dos benefícios em manutenção

serão reajustados na mesma data de reajuste do salário

mínimo, com base em índice de âmbito nacional, calculado

pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou

pela Fundação Getúlio Vargas, que tenha apresentado a maior

variação de preços no mesmo período, acrescido de oitenta

por cento da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto

– PIB, defasada em dois anos.

.............................................................................................(NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A Constituição Federal, em seu art, 201, § 4º, determina

que os todos os benefícios previdenciários devem ser reajustados de forma a

preservar o seu valor real, conforme definido em lei.2

Ao regulamentar a matéria, a Lei nº 8.213, de 24 de julho

de 1991, em seu art. 41-A, determina que os benefícios sejam reajustados com

base na mesma data de alteração do salário mínimo levando em conta a

variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.

Paralelamente, a Constituição Federal, em seu art. 201, §

2º, determina que nenhum benefício pago pelo Regime Geral de Previdência

Social – RGPS pode ter valor inferior ao salário mínimo.

Dessa forma, em que pese a regra geral para reajuste

dos benefícios estar contida no art. 41-A da Lei nº 8.213, de 1991, o piso

previdenciário acaba sendo reajustado pelo mesmo percentual aplicado ao

salário mínimo.

Pode-se afirmar, portanto, que existem, hoje, no âmbito

do RGPS, dois critérios diferenciados para o reajuste dos benefícios: o valor

mínimo é reajustado na mesma época e com base no mesmo percentual de

reajuste do salário mínimo, enquanto os benefícios de valor superior ao piso

são reajustados na mesma data de reajuste do salário mínimo, mas com base

na variação do INPC.

Importante destacar que, em virtude da adoção, desde

1995, de uma política de valorização do salário mínimo, tem sido acrescida ao

percentual de reajuste deste parâmetro uma parcela a título de ganho real, que

vem sendo repassada também ao piso previdenciário. Como consequência, o

valor mínimo pago pelo RGPS tem sido reajustado em percentual superior ao

dos demais benefícios pagos pelo RGPS, gerando descontentamento entre

aposentados e pensionistas. Há estimativas de que, no período 1995 a 2012, o

ganho real líquido do piso em relação aos benefícios de valor superior ao

mínimo foi de 90%.

Para evitar que a diferença entre os percentuais de

reajuste dos benefícios de valor mínimo e acima dele se acentue, o presente

Projeto de Lei de nossa autoria objetiva garantir aos segurados que percebem

benefícios de valor superior ao piso uma parte do ganho real que vem sendo

concedido ao salário mínimo.

São duas as alterações por nós propostas. Primeiro, que

o índice, de âmbito nacional, a ser utilizado para o reajuste de todos os

benefícios previdenciários seja aquele que tenha apontado a maior variação de 3

preços no período, calculado pela Fundação Getúlio Vargas ou pela Fundação

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E, segundo, que a esse

percentual seja acrescido um ganho real equivalente a 80% da taxa de

crescimento real do Produto Interno Bruto defasada em dois anos, o que

corresponderia a uma parcela do ganho real conferido ao salário mínimo,

conforme determina a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, art. 2º, § 4º.

Tendo em vista a relevância da matéria, contamos com o

apoio dos Senhores Parlamentares para a aprovação desta nossa Proposição.

Sala das Sessões, em de de 2013.

DEPUTADO MARÇAL FILHO – PMDB MATO GROSSO DO SUL 

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TODO BRASIL ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

ANFIP, juntamente com Mosap e Cobap, convocam para grande ato público nesta terça em Brasília

O Movimento Unificado dos Idosos, dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS – UNA-SE, do qual a ANFIP é integrante, promove amanhã (5), na Câmara dos Deputados, lançamento oficial do movimento. Está previsto grande ato, reunindo centenas de pessoas, com distribuição de jornal informativo, camisetas e com panfletagem. A ANFIP conclama especialmente Auditores-Fiscais do Distrito Federal e do Goiás para participar. O evento ocorre das 9h às 13h, com a presença das entidades integrantes do Mosap e da Cobap. Todos os deputados foram convidados.

O ato de lançamento será o ponto alto de reunião convocada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Comissão Mista de Orçamento, Anexo II, Plenário 2, visando ao debate de matérias legislativas de interesse de aposentados e de pensionistas.

Uma das prioridades na pauta do UNA-SE é a votação e aprovação da PEC 555/2006 (extingue a cobrança da contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público) e do PL 4434/2008 (corrige as aposentadorias do INSS observado o número de salários da época da concessão). O grupo tem ainda duas bandeiras – a valorização do idoso e dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

O UNA-SE também está nas redes sociais.

Facebook: www.facebook.com/unase.br?fref=ts

Twitter: twitter.com/movimento_unase

Instagram: instagram.com/una_se

COMPLEMENTANDO :

A UAPIT  ( União dos Aposentados e Pensionistas , Idosos e Idosas de Taubaté ), além de aprovar  as preparações das manifestações acima,  está apresentado  sugestões de  manifestações, para as  Associações do Vale do Paraíba,Cidades Serranas , Alto e Baixo do Tietê e Litoral Norte   ,  direcionadas para o seguintes eixos :

a) votar é preciso ! Não devemos anular e nem votar em branco . ;

b) na próxima eleição  devemos votar em  candidatos para o Congresso Nacional ,  da nossa região ou local e que estejam  compromissado com a nossas reivindicações;

c) para os candidatos à   Presidência  da Republica   devemos votar em candidatos que estão fora do eixo do comando atual e do antecessor , que não permitem e não permitiram a votação do projeto de lei 4.434/2008, alegando falta de de recurso , mas,  de 2000 a  até 2013, por  intermédio da 'DRU ' , ( Desvinculação da Receita da  União ),   desvincularam da Receita da  da Seguridade Social,  R$ 744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos  milhões de reais ), assim como,  em dezembro de 2012  o Congresso Nacional,  cooptado pelo  Executivo atual , por intermédio da Proposta de  Emenda à Constituição , aprovaram a modificação do  art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais  Transitórias,  a   prorrogação da "DRU", que irá desvincular da Receita da Seguridade Social  de 2013 até 2015 , aproximadamente,  o importe de de R$ 280 ( duzentos e oitenta bilhões de reais)

                                                                                             JURANDIR CAMPOS )
                                                                                            ( Presidente da UAPIT )