A "UAPIT" ( UNIÃO DOS APOSENTADOS , PENSIONISTAS, IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ ) , por intermédio de seu Vice Presidente, Jurandir Campos , leva ao conhecimento de nossas co-irmãs do Vale do Paraíba , Litoral Norte, Alto e Baixo do Tietê, e ATMAS, para suas análises e reflexões , uma matéria que considera importante de nossa co-irmã a " FAAPPA" ( Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará , lançada no boletim Josepha Britto informa .
Josepha Britto
informa
2017 BOLETIM 339 – 04.09
COLUNA DO APOSENTADO – FAAPPA - Federação das Associações dos
Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará -
Privatizações Aposentados e pensionistas lembram
perfeitamente do que se fez com as privatizações ocorridas na década de
noventa, quando utilizou-se recursos financeiros públicos para financiar a
compra de empresas com participação acionária do Governo. A publicação do
jornalista econômico Aloysio Biondi, em cobertura da Editora da Fundação Perseu
Abramo, nos mostrou, em detalhes, como as privatizações foram feitas entregando
o patrimônio público. O jornalista, nessa publicação, com o título “O Brasil
Privatizado”, nos contempla com um balanço do desmonte do Estado. Preocupa mais
uma vez que fatos ocorridos no passado venham a ser repetidos com o anúncio de
novas privatizações alcançando a Eletrobrás e aeroptos.
Prejuízo Na época não havia, como
hoje, segundo os governantes, recursos financeiros para ajustar as
aposentadorias e pensões. No entanto, houve facilidades para a aquisição de
empresas estatais disponibilizando-se recursos próprios do Estado como na
compra das empresas telefônicas, em que o Governo antes de vendê-las investiu
R$ 21 bilhões, em dois anos e meio. A sociedade precisa estar atenta para as
novas transações que anunciam como salvação da economia brasileira. Devemos nos
lembrar do aeroporto Viracopos que está sendo devolvido ao Estado pela empresa
compradora. Antes a sua privatização era um ótimo negócio para a economia. E
agora, quem vai arcar com o prejuízo? Os autores da tragédia?
Interesses Os nossos representantes no Congresso Nacional, deputados
federais e senadores, estão defendendo, diga-se, em causa própria a “bagatela”
de R$ 3,6 bilhões para as despesas com a campanha eleitoral que se aproxima.
Além dessa “insignificante” importância ainda tem R$ 810 bilhões do Fundo
Partidário. Estão eles “preocupadíssimos” com a situação econômica do país e
mais com os milhões de desempregados que estão pedindo socorro para poder
sobreviver. Pelo procedimento dos representantes do povo, conforme consagra a
Constituição Federal, observa-se a nítida intenção da defesa dos seus
interesses particulares, de grupos e partidos políticos. A sociedade está fora!
Revisão O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está
convocando os segurados para revisão do auxílio-doença. É uma prática comum
proceder-se essa avaliação. A convocação está sendo efetivada através de carta
dirigida ao beneficiário. É uma forma do Instituto manter atualizada a
concessão desse benefício, a fim de pagar o valor do auxílio a quem de fato
está na condição de beneficiário. Não deve haver receio do segurado comparecer
ao chamado da Previdência Social. O comparecimento é essencial para evitar a
suspensão do pagamento. Havendo a suspensão do benefício o segurado tem o
direito de recorrer da decisão do INSS. Compareça às agências e evite o
transtorno da suspensão.
Sonegação A sonegação fiscal no nosso país mesmo que não seja
totalmente eliminada, poderá ser evitada ao máximo, desde que os mecanismos de
controle e fiscalização sejam aperfeiçoados e implantados com o rigor da
legislação. Pelo que sabemos, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda,
em 2013, lançou o Sonegômetro, placar online que mede a sonegação fiscal no
Brasil. Somente no primeiro trimestre de 2017, o valor sonegado estava em R$
132,760 bilhões e, em todo o exercício de 2016, registrou o montante de R$ 571,5
bilhões, representando 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). E dizem que a
Previdência Social é a causadora dos problemas da área econômica.
Adiantamento O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do
mês de agosto começou a pagar a primeira parcela do 13º salário aos seus
segurados. No Estado do Pará 656.938 pessoas receberão a metade do benefício
concedido. O total de recursos financeiros importará em R$ 370,3 milhões. A
região norte composta dos estados Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins, está contemplada com recursos no valor de R$ 752,6
milhões. Recomenda-se que esses recursos sejam aplicados de forma a beneficiar
o aposentado e pensionista com a quitação de dívidas ou aplicando em benefício
próprio, jamais em gastos supérfluos. Em novembro e dezembro os segurados
voltarão a receber a segunda parcela.
Transparência Não
poderemos deixar de insistir com o Governo Federal para proceder a devida
transparência com os recursos financeiros arrecadados para a conta Seguridade
Social, assim como indicar onde foram aplicados os saldos de superávit
apresentados, a partir de 1988, com o advento da Constituição Federal. Ao que
sabemos, aposentados e pensionistas, o discurso de Previdência Social
deficitária é insustentável, não passa de uma falácia, assim como o “rombo”
apregoado pelos defensores de uma reforma. O Poder Executivo tem a obrigação e
o dever de explicar à sociedade o que na realidade houve com os recursos da
Seguridade Social nos seus 28 anos de existência.
Petrolão Aposentados e pensionistas, ex-empregados da Petróleo
Brasileiro S/A – Petrobrás, que ajudaram a construir o maior parque petrolífero
da América Latina e patrimônio do povo brasileiro, ainda sentem-se perplexos com os fatos degradantes
acontecidos na empresa. Permitiu-se uma avalanche de impropriedades e
improbidades, causando prejuízos irreparáveis e culminando com o abalo
desmedido na economia nacional, prejudicando o seu desenvolvimento e
concorrendo para o aumento de milhões de desempregados no Brasil. Sentem um
alento quando se anuncia que os causadores dessa devastadora covardia são
punidos e obrigados a devolver o que surrupiaram para si e terceiros.
Pais “Não basta dar bens aos
filhos. É preciso que os pais sejam um bem para eles .” (Frei Anselmo Fracasso)
