A diretoria da UAPIT efetuou um trabalho para o Seminário realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2015, patrocinados pelas : TV CULTURA; OAB/SP; ASSEMBLÉIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIÃO DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ
FUNDADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1985
C.G.C. N° 53.321.915/0001-65
SEDE:
PRAÇA DA MONÇÃO, N° 21 – TAUBATÉ - SÃO PAULO – CEP: 12.060-010. TEL. (12)
3632-8507 - (12) 3413.3214.
E-mail : uapt@hotmail.com
A diretoria da UNIÃO
DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ , UAPIT , fundada em
14 de dezembro de 1985, inscrita no CNPJ/MF Sob o nº 53.321.915./0001-65,
estabelecida na Praça da Monção nº 21, Taubaté , Estado de São Paulo , CEP
12.060-010, Tel (12) 3632-8507, email: uapt.taubate@hotmail .com, por
intermédio de seu Presidente Jurandir Campos , brasileiro , casado , aposentado
, residente e domiciliado na Rua Almirante Barroso , Taubaté, Estado de São
Paulo , CEP 12.091-410, titular do RG 5.832.727-7, Tel (12) 3632-2469, oab/sp
101439, e-mail : jura.campos@aasp.org.br, em colaboração para saída da crise
aponta os seguintes:
A solução para
crise, não é corte de benefícios (ou seguros sociais) na PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA. A PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA transformou -se num patrimônio da
sociedade brasileira, pois paga, religiosamente, 27 milhões de brasileiros
entre beneficiários assistenciais e segurados do INSS, corrige injustiças ao
garantir cidadania e impulsiona as economias de quaisquer municípios
brasileiros.
A Previdência Social Pública se encontra no rol da SEGURIDADE SOCIAL, o qual ainda é composto pelo Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. A SEGURIDADE SOCIAL, por intermédios de Emendas Constitucionais, denominada de " DRU"(Desvinculação da Receita da União ) inicialmente criada em caráter temporário (E C RNº 01) há 18 anos, de quatro em quatro anos, vem sendo renovada pelo Congresso Nacional, a pedido do Governo Executivo para ser destinada a outros fins. No final do ano de 2011, a última prorrogação da DRU determina a clara e expressa determinação do Ministério da Fazenda que a desvinculação era para fazer face às despesas para infra-estrutura e construções de Estúdios para do Campeonato Mundial e para as Olimpíadas.
Citada
desvinculação de 2011 até 2015, irão retirar do orçamento da SEGURIDADE SOCIAL,
aproximadamente 300.000.000(trezentos bilhões de reais).
Proposta: Só
não permitindo a retirada do orçamento da Seguridade Social, não há necessidade
de modificar a Previdência que além da citada desvinculação citada, ainda é
superavitária.
Fonte do SIAF
(Sistema e Administração financeira do Governo Federal, obtida pela ANFIP (
Associação dos Auditores Fiscais nos informa que de 200 à 2013, a DRU
desvinculou recursos da Seguridade social R$ 744,8 bilhões de reais , portando
não há que se falar em crise e nem retirar diretos de aposentados e
pensionistas .
Outra
proposta para que seja tirado este verdadeiro jargão que a previdência social
vai se tornar deficitária é determinar que todo o brasileiro, mantida as
condições determinadas em lei , seja do INSS OU DO SETOR PÚBLICO , irá ter como
contribuição aos seus institutos previdenciários o valor equivalente a um
salário mínimo e assim seu seguro social será de um salário mínimo.
Trata-se da aplicação
do principio da isonomia, já que todos os que contribuíram acima de um salário
mínimo estão na projeção do INSS, ou do governo federa que irão receber seus
seguros sociais igual a um salário mínimo.
Para equalizar os aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo e hoje se encontram com os seus seguros sociais defasados desde 1991, basta que a Câmara aprove o projeto de Lei 4.434/2008, que pelo que lá este explicitado em um prazo de cinco anos para corrigir os seus direitos, portanto não irá comprometer nenhum orçamento.
Para os
demais trabalhadores da iniciativa privada e os servidores do setor público que
hoje se encontra na ativa e que contribui acima de um salário mínimo devem ser
criados um bônus do Tesouro Nacional para que ele retire durante a concessão de
sua aposentadoria ou pensão
Esta
sugestão irá amenizar as despesas de custos dos empresários e administração
pública, portanto, não há necessidade de criação de uns novos impostos e trará
uma paz social, uma segurança jurídica especialmente para os aposentados e
pensionistas do setor privado e também dos servidores públicos.
Entendo
que as nossas sugestões darão um norte para minorar a "citada crise”
atenciosamente,
Jurandir Campos
(Presidente da UAPIT )
