UNIÃO DOS
APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E IDOSAS DE TAUBATÉ
FUNDADA
EM 14 DE DEZEMBRO DE 1985
C.G.C. N° 53.321.915/0001-65
SEDE: Praça da Monção, n° 21- Taubaté - São
Paulo CEP - 12.060-010-TEL. (12) 3632-8507
e-mail : uapt.taubate@hotmail.com
Taubaté, 08 de julho de
2015.
UTOPIA OU ESTELIONATO OU DESCUMPRIMENTO
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 OU DAS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS OU FARSAS DOS
MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO ALIADOS COM OS PRINCIPAIS ARTICULISTAS
ECONÔMICOS DAS GRANDES MÍDIAS.
ASSUNTO PARA
SE REFLETIR E TOMARMOS PROVIDENCIA JUNTO COM A NOSSA FAMILÍA; NOSSO GRUPO SOCIAL NOSSO
GRUPO RELIGIOSOS QUE FREQUENTAMOS E TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA .
Os governos
executivos federais, seja da
contemporaneidade como os de antigamente, diuturnamente, lança na mídia (rádio,
televisão e jornais), que a Previdência Social é deficitária em sendo assim não
pode conceder reajustes para recompor o valor real do poder de compras para os aposentados e pensionistas que
contribuíram acima de um salário
mínimo , conforme determina o § 4 do art. 201 da CF /88 c/c o § 1º do art. 20 da Lei 8.212/91 e art. 41-A da Lei 8.213/ 91, que
estão com o seus seguros sociais defasados ( benefícios ), desde 1991, numa ordem de 32% , como também na
atualidade, prevendo rombos
estratosféricos futuramente na Previdência Social lança mão de argumento que é necessário fazer
um ajuste fiscal em torno de R$ 140,00 (
cento e quarenta bilhões de reais ) .
Constituem
as citadas informações umas verdadeiras
falácias, que se comparam as informações
lançadas diariamente e repetidas diversas vezes até a exaustão, na mesma forma
em que foram lançadas pelo ministro de
propaganda do regime nazista de Adolf
Hitler, Dr. Paul Joseph Goebbls , pelo
Ministro Delfin Neto,(crescer o bolo para depois dividir ) ; pelos
Ministro Guido Manteiga e Mirian
Belchior e hoje pelo Ministro Joaquim
Levy, sendo que o primeiro aqui citado, tendo
como finalidade que uma mentira falada diversas vezes leva uma nação , a
considerar como sendo verdadeira e dado
o seus ódio pelos judeus , comunistas e outro grupos minoritários , levaram
estes , a um verdadeiro holocausto e os demais aqui citados, estão levando a sociedade brasileira a uma
bancarrota econômica e a uma desesperança total sem rumo definidos,
especialmente, os aposentados e pensionistas,
os trabalhadores e os empresários . .
As assertivas
supramencionadas, na esfera nacional brasileira, podem-se
constatar de fontes do próprio governo federal , por intermédio do SIAF (
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal ) noticiado
pela revista da Seguridade Social e Tributação
da ANFIP ( Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil ) , que nos informa que desde o
ano 2000 até o ano de 2013, o superávit da Seguridade Social, foi numa ordem de R$ valor de R$
744,8 (setecentos e quarenta e quatro bilhões e oitocentos milhões de reais).
A
Seguridade Social é um ente
federativo que abrange os seguintes Ministérios: o da Previdência Social, o da
Saúde e o do Desenvolvimento Social e Combate a Fome ( Assistência Social ).
Citado superávit, vem ao longo dos anos acumulados com a desvinculação
do orçamento da Seguridade Social para
outros fins, por intermédio da DRU ( desvinculação da receita da união ) com as
seguidas prorrogações e aprovações pelo Congresso Nacional das
sucessivas emendas constitucionais, que
foi lançada no arcabouço legal constitucional em 1994, pela Emenda
Constitucional de Revisão (ECR nº1), de caráter temporário, mas sempre foi
renovada , sendo que
no final do ano de 2011 , a
equipe econômica do atual do governo, ou desgoverno , lançou todas as
armas e artimanhas de convencimento junto ao Congresso Nacional para que ele prorrogasse tal dispositivo
constitucional até 2015, o que vai
retirar da Seguridade Social um total de aproximadamente de R$
65 à 80,00 bilhões de reais por ano, justificando para tanto , que o governo executivo federal, necessita
destes recursos , para a infra estrutura e
construções de estádios para a
copa do mundo em 2014 e para as olimpíadas de 2016, nas cidades sedes , onde
irão realizar estes eventos , afirmações estas,
dadas pelos Ministros da Fazenda
e a do Planejamento no próprio corpo da emenda constitucional para sua
prorrogação e foi alicerçado como base para que a Presidenta ,orientasse e convencesse o Congresso Nacional , para sua
aprovação.
Portanto
recursos há, e em sendo assim não
são verdadeiras as noticias veiculadas pelo governo federal que a Previdência
social é deficitária e futuramente não poderá arcar com as sua responsabilidade
de retornar os seguros sociais para quem paga e pagou um valor acima de um salário mínimo; é um verdadeiro estelionato .
Deficitários,
sim estão os aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo, que desde 1991, estão vendo
seus seguros sociais ( benefícios ) pagos pelo INSS, sendo achatados de uma tal
ordem , que não vai demorar muito tempo
todos irão estar recebendo um salário o
mínimo .(Estelionato )
Esta defasagem
vem sendo aplicado desde 1991 até
a data de hoje pelos sucessivos governos federais, que desrespeitando a
Constituição Federal, a Lei 8.212/91 e 8213/91, que não permite que o real poder de compra dos aposentados e
pensionistas sejam achatados. ,
Sobre a
defasagem em relação ao INPC,
desde 1991 até a data de hoje , para os aposentados e pensionistas que contribuíram acima de um salário mínimo ao INSS, a defasagem está num ordem de
aproximadamente de 32% .
Os
movimentos sociais e os partidos políticos, que construíram juntos com os aposentados e
pensionistas, o Capitulo da Seguridade Social da CF/88, aos longos destes vinte
e sete anos, após no poder, abandonaram as bandeiras de lutas e a utopia de um
estado ético em defesa do social e nos deram um verdadeiro atestado de burrice
, pois neles acreditamos, votando e elegendo-os, para que, depois de alcançar o poder , erigiram como
normas, a defesa do capital financeiro em detrimento das políticas sociais, a
falta de ética , as desvinculações de receitas
para outros fins, o afundamento da sociedade brasileira nas questões
econômicas , na precariedade da saúde e no sucateamento da educação .
Temos que
refletir! Não devemos aceitar utopias que hoje estão sendo
propaladas dado a nossa luta pela formação e
promulgação da CF /88 que nos devolveu a cidadania .
Não
podemos permitir que a sociedade
brasileira caminhe a passos largos, para uma sociedade prevista no “Admirável
Mundo Novo, sob o comando da “Revolução dos Bichos”
Precisamos lutar e cobrar para que o Presidente da Câmara dos Deputados
Federais , sem maiores delongas, coloquem em pauta o Projeto de Lei n° 4.434/2008,
que dispõe sobre a atualização das aposentadorias e pensões pagas pela
Previdência Social aos seus segurados e os Excelentíssimos (as) (as) Senhores
(as) Deputados (as) Federais , discutem , votem e aprovem o citado projeto e a
Presidenta do Executivo Federal não o vete, vindo com isso a a sanar a maior
angústia e o maior anseio dos aposentados e pensionistas que contribuíram acima
de um salário mínimo para o INSS.
E, que
seja restabelecida, um nova ordem infraconstitucional, determinando que, nos orçamentos do governo federal,
seja destinado , no mínimo, 10% (dez por
cento ), para o Sistema Único de Saúde., não como foi definido em 2012, que
após uma longa jornada de discussão de mais de 23 anos o governo executivo com sua força persuasória , persuadiu
o Congresso Nacional determinando que os problemas do SUS é uma problema de
gestão e assim foi erigido em norma infraconstitucional , assim como,
seja derrubado o fator previdenciário , pressupostos estes que além de
afrontarem obrigação civis e a Constituição Federal são um verdadeiros
estelionatos .
ARNALDO LOPES PESTANA NETO JURANDIR CAMPOS
(Secretario Geral UAPIT) (Presidente da
UAPIT)
E-mail
: jura.campos@aasp.org.br
